A pedido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) prepara um plano para desenvolver o setor hidroviário do país, com especial abordagem para o setor de cabotagem.

De acordo com o diretor-geral da agência, Mário Povia, o plano passa por buscar uma redução do custo do transporte de navio na costa nacional e uma maior isonomia de tratamento das cargas em relação aos outros meios de transportes, como forma de tornar o modal mais competitivo.

Trabalhos já realizados por associações e entidades governamentais estão sendo analisados por técnicos da agência e do ministério a pedido do chefe da pasta, Valter Casimiro, que pretende apresentar um projeto até o fim de sua gestão.

A primeira linha de ataque será nos custos do sistema de cabotagem, considerados muito elevados. De acordo com Povia, a ideia é obter uma desoneração nos custos dos combustíveis, que pagam ICMS no caso da cabotagem, mas não para a navegação para fora do país.

Outros custos a serem combatidos são o trabalhista, cujas leis nacionais elevam os valores da cabotagem, e o de praticagem, que pode ter isenção para manobras de navios nacionais em parte dos portos.

Segundo Povia, o ministério também vai buscar em outros órgãos do governo uma isonomia de tratamento das cargas de cabotagem em relação a outros modais, evitando que elas tenham que ser vistoriadas a cada novo porto.

“O contêiner quando anda de caminhão não tem que ficar sendo vistoriado em cada ponto de parada”, lembrou Povia.

Concessões
As ideias mais ousadas. no entanto, estão no campo das concessões. De acordo com Povia, o governo está estudando anunciar sua primeira concessão de hidrovia ainda este ano. Os estudos podem levar a que seja a hidrovia Paraná-Tietê ou a hidrovia do Madeira.

“Nós estamos dispostos a fazer a modelagem e deixar tudo pronto para o próximo governo licitar”, afirmou Povia.

Mas, segundo ele, ideias mais ousadas serão apresentadas para tentar dar uma maior dinâmica ao setor. Um dos modelos poderia ser uma concessão temporária para a utilização de terminais portuários hoje ociosos, principalmente no Norte e Nordeste, em troca de permissões para que navios estrangeiros fizessem a movimentação de cargas no país (o chamado Waiver), o que é proibido sem uma autorização específica.

“Queremos fazer uma chamada ao mercado, através de uma PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), para que eles lancem ideias de como ampliar a utilização de alguns terminais no país usando a cabotagem. Queremos colher essas soluções de mercado para ver se é possível apresentar uma proposta mais ousada de concessão”, afirmou Povia.

Fonte: Agência iNFRA, 4/7/2018.