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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, na última sexta-feira (14), a primeira reunião participativa para discutir a modelagem da futura concessão da Hidrovia Verde, no Amazonas (AM). O encontro, realizado na sede da Agência, em Brasília, teve como objetivo apresentar o diagnóstico preliminar e a metodologia dos estudos, bem como receber as primeiras contribuições dos interessados.
Participaram representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), de associações e de órgãos governamentais, além de servidores da ANTAQ. Durante a reunião, foi apresentado o diagnóstico preliminar da hidrovia, que possui 1.602 quilômetros de extensão entre Manaus e a Barra Norte, na foz do Rio Amazonas.
Na abertura, o superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da ANTAQ, Eduardo Queiroz, destacou o potencial da futura concessão para ampliar as condições de navegabilidade especialmente na Barra Norte. “O concessionário proporcionará aos usuários um calado específico na Barra Norte, o que poderá viabilizar a navegação de embarcações com calados hoje não praticados na região. O Rio Amazonas receberá embarcações modernas, com melhores condições operacionais”, afirmou.
A Hidrovia Verde integra o Arco Norte e é considerada estratégica para o transporte e o escoamento da produção brasileira. Segundo o diretor da ANTAQ, Wilson Lima Filho, a realização das reuniões participativas nesta etapa visa compreender as demandas, preocupações e expectativas dos diferentes atores antes da elaboração dos estudos.
O diretor também explicou que, diferentemente da tomada de subsídios, que recebe contribuições por escrito em prazo determinado, a reunião participativa permite o diálogo direto entre a Agência e os interessados, com manifestações orais e escritas, esclarecimento de dúvidas e aprofundamento das questões relacionadas ao projeto.
Próximas etapas
A primeira reunião integra um ciclo de cinco sessões, estruturado para que as contribuições apresentadas em cada etapa subsidiem as discussões subsequentes. As próximas reuniões estão previstas para outubro e novembro. Em 19 de outubro, estão previstas duas sessões em Macapá (AP): pela manhã, sobre estudo de mercado e modelagem econômico-financeira; e, à tarde, sobre engenharia e operação da hidrovia. No dia 20 de outubro, está prevista uma reunião sobre aspectos ambientais e socioambientais.
A última sessão do ciclo está prevista para 12 de novembro, na sede da ANTAQ, em Brasília, com foco na consolidação e na devolutiva institucional das contribuições recebidas.
Os encontros constituem uma etapa preliminar do processo de participação social. Posteriormente, o projeto deverá ainda passar por consulta e por audiência públicas. A previsão apresentada durante o encontro é de que, caso as etapas necessárias avancem conforme planejado, a consulta pública possa ser aberta em 2027.
Participaram representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), de associações e de órgãos governamentais, além de servidores da ANTAQ. Durante a reunião, foi apresentado o diagnóstico preliminar da hidrovia, que possui 1.602 quilômetros de extensão entre Manaus e a Barra Norte, na foz do Rio Amazonas.
Na abertura, o superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da ANTAQ, Eduardo Queiroz, destacou o potencial da futura concessão para ampliar as condições de navegabilidade especialmente na Barra Norte. “O concessionário proporcionará aos usuários um calado específico na Barra Norte, o que poderá viabilizar a navegação de embarcações com calados hoje não praticados na região. O Rio Amazonas receberá embarcações modernas, com melhores condições operacionais”, afirmou.
A Hidrovia Verde integra o Arco Norte e é considerada estratégica para o transporte e o escoamento da produção brasileira. Segundo o diretor da ANTAQ, Wilson Lima Filho, a realização das reuniões participativas nesta etapa visa compreender as demandas, preocupações e expectativas dos diferentes atores antes da elaboração dos estudos.
O diretor também explicou que, diferentemente da tomada de subsídios, que recebe contribuições por escrito em prazo determinado, a reunião participativa permite o diálogo direto entre a Agência e os interessados, com manifestações orais e escritas, esclarecimento de dúvidas e aprofundamento das questões relacionadas ao projeto.
Próximas etapas
A primeira reunião integra um ciclo de cinco sessões, estruturado para que as contribuições apresentadas em cada etapa subsidiem as discussões subsequentes. As próximas reuniões estão previstas para outubro e novembro. Em 19 de outubro, estão previstas duas sessões em Macapá (AP): pela manhã, sobre estudo de mercado e modelagem econômico-financeira; e, à tarde, sobre engenharia e operação da hidrovia. No dia 20 de outubro, está prevista uma reunião sobre aspectos ambientais e socioambientais.
A última sessão do ciclo está prevista para 12 de novembro, na sede da ANTAQ, em Brasília, com foco na consolidação e na devolutiva institucional das contribuições recebidas.
Os encontros constituem uma etapa preliminar do processo de participação social. Posteriormente, o projeto deverá ainda passar por consulta e por audiência públicas. A previsão apresentada durante o encontro é de que, caso as etapas necessárias avancem conforme planejado, a consulta pública possa ser aberta em 2027.
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