A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ instituiu Grupo Técnico (GT) para acompanhar discussões no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO) e auxiliar a Agência nas decisões e posicionamentos institucionais com relação aos assuntos tratados por aquela organização. Trata-se, na verdade, de uma atualização da composição do GT. A Portaria com a nova composição foi publicada nesta quinta-feira (16) na Seção 2 do Diário Oficial da União.

A IMO é uma agência da estrutura da ONU que visa a fornecer mecanismos de cooperação entre governos e estabelecer padrões internacionais de segurança marítima e eficiência da navegação, bem como padrões de prevenção e controle da poluição marítima causada por navios.

Cabe à Marinha do Brasil representar o país no organismo, e à ANTAQ participar ativamente apoiando a Marinha brasileira em comitês técnicos, como o Comitê de Segurança Marítima (MSC); Comitê de Facilitação (FAL); Comitê de Cooperação Técnica (TC); e Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho (MEPC).

O GT poderá ainda atuar em assuntos de outros comitês e subcomitês da IMO, bem como prestar apoio técnico aos membros representantes da ANTAQ nos assuntos da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCA-IMO) e da Representação Permanente Brasileira em Londres (RPB-IMO).

Composição

O GT passa a ser composto pelos seguintes membros titulares e suplentes:

- Aretta de Andrade Gomes (titular), lotada na Coordenadoria de Relações Internacionais (CRI), e Alexandre Dalfior de Figueiredo (suplente), lotado na Assessoria de Relações Institucionais (ARI), responsáveis pela coordenação dos trabalhos e pelo acompanhamento, relacionamento e assessoramento institucional relativos aos assuntos da IMO;

- Sérgio Oliveira (titular) e Pedro Fonseca (suplente), ambos lotados na Gerência de Regulação da Navegação Marítima (GRM), responsáveis pelos assuntos relacionados com o Comitê de Segurança Marítima (MSC);

- Lívia Lara (titular), lotada na Assessoria Técnica (DR), e Dimas Soares (suplente), lotado na Gerência de Regulação Portuária (GRP), responsáveis pelos assuntos relacionados com o Comitê de Facilitação (FAL);

- Ana Higa (titular) e Arthur Felip Il Pak (suplente), ambos lotados na Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE), responsáveis pelos assuntos relacionados com o Comitê de Cooperação Técnica (TC);

- Alessandro Bearzi (titular) e Maria Luiza Gusmão (suplente), ambos lotados na Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS), responsáveis pelos assuntos relacionados com o Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho (MEPC); e

- Jonas Santos Filho (titular) e Marcel Oliveira (suplente), ambos lotados na Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ, responsáveis pela representação local e participação nos assuntos tratados pela Secretaria Executiva da Comissão Coordenadora dos Assuntos da IMO - SECIMO, no Rio de Janeiro/RJ.