ANTAQ, MPor e parceiros entregam ao setor aquaviário, em março, um Guia de Enfrentamento ao Assédio
A entrega do Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário já tem data e local: 26 março, na sede da ANTAQ. Após o lançamento da elaboração do guia, em dezembro de 2023, a ANTAQ, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Women’s International Shipping and Trading Association (Wista Brazil) deram início ao processo de elaboração do documento, que contou com a realização de um ciclo de reuniões e Workshop, encerrado na última quinta-feira (22/02).    

O Workshop teve a participação de 74 inscritos, entre agentes do mercado regulado, representantes do MPor e integrantes da Wista Brazil. Para a diretora da Agência Flávia Takafashi, relatora do processo na ANTAQ, “a realização desse ciclo que encerramos com o Workshop foi essencial para discutir, aperfeiçoar e validar o conteúdo do manual, que tem por finalidade apresentar boas práticas para o combate efetivo a todo tipo de assédio no setor”.

De acordo com as participantes que representaram o setor nesse processo de elaboração do guia, o Workshop abriu uma possibilidade de troca de ideias entre mulheres que atuam no segmento aquaviário, proporcionando novas percepções sobre o assunto. A Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação da ANTAQ, setor que coordenou o processo de formulação do Guia, realizou uma pesquisa de percepção junto às participantes e observou que a iniciativa foi muito bem recebida, tendo em vista a importância do tema e o formato inovador proposto para a construção do documento. 

Etapas da construção do Guia

Em dezembro de 2023, foi anunciado o início da elaboração desse documento, que surge inspirado pelo Guia Lilás, da Controladoria-Geral da União (CGU), que instituiu, em março de 2023, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Desde então, aconteceram diversos encontros voltados a identificar as empresas e instituições do setor dispostas a colaborar com a elaboração do guia, as políticas de prevenção ao assédio adotadas em outras organizações Nesse período, também foram levantados os aspectos jurídicos relacionados ao tema a partir de um parceria firmada com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Conhecer o cenário

Ainda é possível que os entes do setor aquaviário contribuam com a elaboração dessa importante ferramenta de combate ao assédio. Está disponível um formulário contendo um questionário que busca conhecer o cenário atual de enfrentamento ao assédio no segmento. O link que leva ao formulário está disponível aqui.

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