ANTAQ participa de seminário sobre hidrovias do Mercosul na Câmara dos Deputados
O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, nesta quinta-feira (13), do Seminário Internacional “Hidrovias do Mercosul”, que aconteceu na Câmara dos Deputados. Tokarski destacou a Hidrovia Paraguai-Paraná como ferramenta estratégica para a integração do bloco econômico. A via internacional corta o coração da América do Sul. Parte do centro-oeste brasileiro e passa pela Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, até desaguar no Oceano Atlântico.

O diretor-geral explicou que a navegação fluvial na hidrovia é regida pelo Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em 1992 e internalizado pelo Brasil por intermédio do Decreto no 2.716/98. “O acordo prevê a eliminação de todos os entraves e restrições administrativas, regulamentares e de procedimento para desenvolver o comércio e uma atividade fluvial eficiente, além de reafirmar o princípio da livre navegação nos rios”, citou Tokarski.

A partir de um estudo da prática regulatória, vantagens competitivas e oferta e demanda de carga, constatou-se que o volume de cargas de origem brasileira tem variado significativamente na Paraguai-Paraná:

2010 – 3,9 milhões de toneladas

2011 – 5,5 milhões de toneladas

2012 – 4,4 milhões de toneladas

2013 – 6 milhões de toneladas

2014 – 7,1 milhões de toneladas

2015 – 4,5 milhões de toneladas

2016 – 3,3 milhões de toneladas

Outra constatação é que, no trecho brasileiro, a carga transportada tem origem no Brasil e é composta, majoritariamente, por granéis minerais: minério de ferro (87,6%), manganês (11,4%) e outros produtos.

Para entender ainda mais a dinâmica da Hidrovia Paraguai-Paraná, em fevereiro de 2015, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a ANTAQ e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para a elaboração do estudo. Entre os objetivos do estudo, estão: fomentar o uso e o desenvolvimento da hidrovia; e constituir uma base de dados para o desenvolvimento de estudos de eixos estratégicos.

O estudo está com pesquisas em andamento com foco no mercado, onde estarão informações definitivas sobre os perfis exportador e importador, principais produtos, frota do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, entre outros dados.

 

Entretanto, já há informações concluídas, como as condições gerais de navegação. Por exemplo, no trecho Corumbá (MS) e Assunção, a extensão é de 1.132km, o rio utilizado é o Paraguai e a profundidade mínima do canal navegável é de 3 a 3,20m.

Outro ponto destacado pelo diretor-geral da ANTAQ esteve relacionado à caracterização geográfica ambiental: “Em relação às unidades de conservação, existem no eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná cerca de 460 unidades com algum grau de proteção, contemplando uma área aproximada de 410 mil quilômetros quadrados de superfície”, informou Tokarski, destacando que haverá seminários para a apresentação dos resultados finais do estudo.

Fonte: ANTAQ, 13/7/2017.

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