A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até as 23h59 do dia 30 de outubro de 2026 o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026, que trata das operações de transbordo de granel sólido (barge to ship).

A iniciativa busca reunir contribuições, subsídios e sugestões sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente ao Tema 1.3 da Agenda Regulatória 2025–2028. Podem participar usuários e agentes do setor aquaviário, além dos demais interessados no assunto.

A tomada de subsídios é um instrumento de participação pública que permite à sociedade contribuir com informações e sugestões para subsidiar a análise e o desenvolvimento de propostas regulatórias da Agência.

Como participar

As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 2/2026, até as 23h59 do dia 30 de outubro. Não serão aceitas manifestações enviadas por outros meios.

Imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, poderão ser encaminhadas para o e-mail srg@antaq.gov.br, desde que o participante esteja identificado e respeite o prazo estabelecido. O conteúdo das contribuições, entretanto, deverá ser obrigatoriamente registrado nos campos específicos do formulário eletrônico.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas no portal da ANTAQ.