A ANTAQ realizou, na terça-feira (4), na Câmara Municipal de Santana (AP), audiência presencial para ouvir a comunidade sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja, localizado no Porto Organizado de Santana, denominado MCP02.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. Vale ressaltar que as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 19 de fevereiro de 2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia022020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

O prazo contratual a ser firmado com o arrendatário será de 25 anos. A receita bruta global do contrato alcançará R$ 261,6 milhões. O investimento será de R$ 41,3 milhões. A expectativa é que a movimentação de carga gire em torno de 4,3 milhões de toneladas. “É sempre importante atrair os investimentos da iniciativa privada. Acreditamos que esse arrendamento traga segurança jurídica, pois atualmente esta área opera por meio de um contrato de transição”, afirmou o gerente de Portos Organizados da ANTAQ, Renato Borges, que participou da audiência presencial.

Fonte: ANTAQ, 05/02/2020.