A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 3 de setembro de 2024, às 14h, reunião presencial para discutir e receber contribuições para a Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028. O encontro, que ocorrerá na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), abordará temas relacionados à navegação marítima.

Este é o primeiro de três encontros. As próximas reuniões ocorrerão em Manaus (AM), focando na navegação interior, e em Santos (SP), sobre instalações portuárias. O cronograma completo será divulgado em breve.

A Agenda Regulatória 2025-2028, que passará por uma tomada de subsídios a partir de 4 de setembro 2024 e se estende até o dia 4 de outubro de 2024, é uma ferramenta essencial para o planejamento e priorização das ações regulatórias da ANTAQ, promovendo transparência e previsibilidade.

Durante o encontro, também serão aceitas contribuições para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.

Documentos técnicos e minutas jurídicas estão disponíveis no site da Agência. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube, sem necessidade de inscrição para assistir.

Há 50 vagas presenciais disponíveis para o evento na FGV, com prioridade para os inscritos que desejam se manifestar oralmente. Inscrições podem ser feitas de 30 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, pelo e-mail cerimonial@antaq.gov.br ou presencialmente.

Serviço

O quê: Primeira reunião participativa para tratar da Agenda Regulatória 2025-2025

Quando: terça-feira (03), a partir das 14h

Local: Sede FGV Rio de Janeiro - Praia de Botafogo,190, sala 409, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22250-145

Transmissão: https://www.youtube.com/@ANTAQ_oficial