A ANTAQ realizará duas audiências públicas, no modelo virtual, na última semana de agosto. As deliberações foram publicadas, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

No dia 26, com início às 15h, haverá a audiência pública sobre a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares. Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 9h às 14h do mesmo dia.

No dia 29, também com início às 15h, a audiência pública será sobre o aprimoramento da proposta normativa que estabelece os procedimentos administrativos decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANTAQ. O período de inscrição será das 9h às 14h do mesmo dia.

Saiba mais sobre as audiências públicas nos 8 e 9/2022, clicando aqui.

Dinâmicas

As dinâmicas das duas reuniões serão iguais. As sessões virtuais serão transmitidas via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no "Youtube". Não é necessário inscrição para assistir às audiências públicas.

Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no "Whatsapp". Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo "ZOOM". Para isso, no ato de inscrição, o participante deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no "ZOOM" para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta "ZOOM", será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo "Whatsapp".