Os diretores da ANTAQ, Adalberto Tokarski (geral) e Mário Povia, se reuniram, nesta terça-feira (28), na sede da Agência, em Brasília, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em mais um encontro da chamada Agenda Positiva. Foram discutidos diversos assuntos, entre eles, a Resolução 5.032/16 e o escaneamento de contêineres.

Tokarski informou que, na próxima Reunião Ordinária de Diretoria, a ser realizada em 6 de dezembro, às 9h, apresentará seu voto sobre a proposta de norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso – a Resolução 5.032.

Foi discutido também a questão do preço cobrado pelos operadores dos terminais portuários para o escaneamento de contêineres destinados à exportação e à importação. A Agência vem discutindo o assunto ao longo do ano com diversas entidades. Nesta terça-feira, foi com a CNI. Na semana passada, com representantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).

A Superintendência de Regulação da ANTAQ já tem um entendimento técnico sobre como deve ser cobrado esse serviço, e enviou ao diretor-relator da matéria, Adalberto Tokarski, que agora passa a analisá-la.

Foi também acordado um seminário ANTAQ-CNI sobre a Lei dos Portos, que deverá acontecer no ano que vem.

Fonte: ANTAQ 28/11/2017