ANTT, FGV e Arteris lançam curso inédito para fortalecer regulação dos transportes terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Arteris e a FGV Direito Rio, lançou o Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito da Regulação: Transportes Terrestres, iniciativa que marca um passo decisivo para o fortalecimento do ambiente regulatório no Brasil. O curso de extensão, estruturado dentro do modelo de Recurso para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), tem como foco capacitar profissionais dos setores público e privado que atuam na área de transportes terrestres.

A proposta une teoria e prática em um programa de 110 horas, distribuídas em 11 disciplinas, que contará com oficinas, produção de artigos e estudos aplicados. Ao final, será organizado um seminário nacional para compartilhar os resultados com a sociedade e ampliar o alcance do conhecimento produzido. Além disso, um material didático inédito com 11 textos elaborados por especialistas e uma publicação final reunindo contribuições dos participantes reforçarão a difusão dos conteúdos.

Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, o projeto reforça a missão institucional da Agência de investir em inovação e conhecimento. “É mais uma grande oportunidade de disseminarmos conhecimento e capacitar nosso público. Estamos em ebulição constante no nosso processo regulatório. Agradeço muito à FGV e à Arteris por estarem conosco e darem tração a esse projeto. A inovação e a capacitação transformam nosso setor", disse o diretor-geral. Para ele, o RDT tem um papel importante e estratégico. “Medidas como essa nos permitem direcionar um recurso privado para inúmeras possibilidades de atuação", completou.

O Recurso para Desenvolvimento Tecnológico (RDT) é uma ferramenta regulatória que possibilita às concessionárias de rodovias federais aplicarem recursos anuais em pesquisa e desenvolvimento. Esses investimentos, sob acompanhamento e fiscalização da ANTT, resultam em novos produtos, serviços e soluções voltados à melhoria da infraestrutura rodoviária e ao avanço científico do setor.

De acordo o diretor-presidente da Arteris, Sergio Garcia, a iniciativa abre caminhos para um diálogo mais próximo entre os diferentes atores do setor. “Não tenho outra palavra para descrever essa iniciativa a não ser sensacional. Discutirmos juntos o modelo regulatório, entendendo as dores de cada lado, é mais do que resolver problemas: é identificar e criar soluções antes que eles existam. Isso alinha missões entre a iniciativa privada e pública e fortalece todo o sistema", explicou.

A coordenação acadêmica é da FGV Direito Rio, instituição pioneira na formação em regulação no país. Essa é a primeira turma do curso e uma nova está prevista para o início do próximo ano.

A iniciativa representa um movimento de aproximação entre reguladores, concessionárias e sociedade civil, reafirmando o compromisso da ANTT com a modernização, a transparência e o desenvolvimento sustentável dos transportes terrestres no Brasil.

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