Na última semana, uma equipe do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desembarcou em Bruxelas, na Bélgica. Os 15 participantes puderam conhecer mais sobre a logística daquele país, em especial, a interoperabilidade de ferrovias, tema principal desta visita técnica.
Foram muitos eventos produtivos e inspiradores com as entidades locais. Em reunião com o presidente da International Union for Road-Rail Combined Transport (UIRR), Ralf-Charley Schultze, trataram sobre transporte multimodal, interoperabilidade, integração logística europeia, harmonização normativa e regulatória, transporte de cargas e passageiros na Europa e no Brasil.
Com os executivos da Community of European Railway and Infrastructure Companies (CER), foi apresentado o panorama da integração ferroviária europeia, resgatando aspectos históricos, normativos e regulatórios, com destaque à atuação da entidade em coordenação com instituições públicas e operadores privados para a construção de um ambiente regulatório que promova o aperfeiçoamento do transporte de carga e passageiros nas ferrovias europeias.
O grupo participou, também, de uma palestra sobre o ecossistema de instituições responsáveis pela normalização, regulação e fiscalização do sistema de transporte ferroviário europeu, realizada pela Railway Consultancy, na Embaixada do Brasil em Bruxelas.
A comitiva brasileira se reuniu com representantes da National Safety Authority (NSA Rail - Belgium), e da Railway Accident Investigation Unit (RAIU), entidade independente responsável por investigar acidentes e/ou incidentes ferroviários, bem como por emitir recomendações visando o incremento do nível de segurança do sistema ferroviário belga. Trataram sobre monitoramento e supervisão do sistema ferroviário, gestão de riscos, certificação, autorização, compliance, interoperabilidade, investigação de acidentes e boas práticas de fiscalização.
Uma reunião muito aguardada foi com o diretor executivo da European Union Agency for Railways (ERA), Josef Doppelbauer, que recebeu a comitiva brasileira na sede da ERA, em Valenciennes, na França, que destacou a importância da iniciativa da ANTT para o amadurecimento da relação entre ambas as instituições. Destacou a relação já duradoura e proveitosa entre a ANTT e a ERA.
Os técnicos da ERA abordaram sobre questões relacionadas a arquitetura de governança do sistema ferroviário Europeu, convergência regulatória, harmonização normativa, interoperabilidade de ferrovias, modelo de gestão do sistema ferroviário na Europa, monitoramento e supervisão do sistema, entre outros.
Além das reuniões e troca de experiências, a comitiva também visitou o Porto de Antuérpia, maior porto da Bélgica e segundo maior da Europa, que, além de ser referência em multimodalidade, está entre os melhores quanto à competência dos serviços logísticos.
“O PETI foi uma oportunidade ímpar de conhecer o que há de mais atual em interoperabilidade ferroviária. Espero que toda a bagagem adquirida se traduza em políticas públicas para aperfeiçoar nosso sistema ferroviário, trazendo benefícios para a nossa economia e sociedade em geral”, disse André Martins Vital, Técnico em Regulação (TREG), supervisor do Escritório de Fiscalização Ferroviária de Porto Alegre (Esfer POA/RS) e participante da comitiva do PETI Bélgica.
Já Emanuele Bandeira, também Técnica em Regulação (TREG) e chefe de gabinete substituta da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), que integrou a comitiva do PETI como indicada do grupo vencedor do Prêmio de Excelência Funcional de 2022, afirmou: “Conhecer sobre a experiência em transporte de outros países é algo que faz a diferença, desperta novos horizontes e pode gerar diversos frutos positivos para a capacitação do quadro de servidores e para o futuro da Agência e do Brasil”.
"O nosso PETI Bélgica trouxe como foco a interoperabilidade de ferrovias. Esse é um tema absolutamente oportuno para o momento, seja pelas alterações normativas e regulatórias recentes, com substancial impacto para o setor, seja pelos enormes desafios que o Brasil terá pela frente para tornar a seu sistema ferroviário mais integrado e, consequentemente, mais eficiente. Nesse sentido, procuramos compor uma comitiva multidisciplinar, incorporando membros do Ministério dos Transportes, do Tribunal de Contas da União e da Infra S.A, com o objetivo maior de trazer para o Brasil o que há de melhor em termos de inovação e boas práticas em matéria de transporte ferroviário", concluiu Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT.
A próxima etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional, em 2023, acontece em outubro, na China. O tema será “Gestão e projetos de infraestrutura”.
PETI - O programa foi criado para suprir a necessidade de se estabelecer soluções de capacitação internacional que subsidiem o desenvolvimento de ações e projetos previstos no Plano Estratégico 2022-2025. Os eventos internacionais para capacitação consistirão em intercâmbio funcional (“traineeship”), visitas técnicas e realização de cursos de curta duração, todos no exterior, na modalidade presencial.