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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídios Nº 2/2022 para obter contribuições sobre a proposta de portaria que visa disciplinar a apresentação de requerimentos e do processamento do reajuste e das revisões ordinária, extraordinária e quinquenal no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da Agência. O aviso foi publicado nesta segunda-feira (14/2), no Diário Oficial da União (DOU).
O período para envio das contribuições inicia no dia 15 de fevereiro de 2022, às 9h (horário de Brasília), e se estende até as 18h, do dia 15 de março de 2022.
A documentação relativa à Tomada de Subsídio nº2/2022 está disponível no sítio eletrônico da ANTT, na página do Sistema ParticipANTT.
Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Saiba mais sobre os procedimentos de Tomada de Subsídios, no Canal da ANTT no Youtube.
O período para envio das contribuições inicia no dia 15 de fevereiro de 2022, às 9h (horário de Brasília), e se estende até as 18h, do dia 15 de março de 2022.
A documentação relativa à Tomada de Subsídio nº2/2022 está disponível no sítio eletrônico da ANTT, na página do Sistema ParticipANTT.
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