Com investimentos previstos de cerca de R$ 6 bilhões, a concessão de aproximadamente 460 quilômetros de rodovias federais está no centro do projeto da Rota Portuária do Sul, debatido nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O projeto, estruturado pela Infra S.A., prevê a modernização de trechos das rodovias BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul, importantes rotas para o escoamento da produção agroindustrial da região.

Durante a audiência pública, foram apresentados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental elaborados pela Infra S.A., responsável pela estruturação e modelagem da concessão. O trabalho realizado pela estatal prevê intervenções para ampliar a capacidade e reforçar a segurança viária.

Com prazo de concessão previsto de 30 anos, o projeto contempla mais de 80 quilômetros de duplicações, implantação de vias marginais, construção de passarelas, novos acessos e melhorias na infraestrutura de transporte coletivo.

A proposta também prevê a adoção do sistema de pedágio eletrônico free flow, que elimina praças físicas de cobrança e permite a tarifação por meio de pórticos instalados ao longo da rodovia.

O superintendente de Projetos Rodoviários em exercício da Infra S.A., Redson Vieira, destacou que a audiência pública é um momento importante de escuta e participação social no processo de construção do projeto.

“Pudemos ouvir a sociedade, especialmente os usuários das rodovias, e receber contribuições que podem aprimorar a proposta. A partir dessas manifestações, nossa equipe fará a análise das sugestões apresentadas para avaliar possíveis melhorias antes do encaminhamento do projeto ao Tribunal de Contas da União, buscando atender da melhor forma às demandas”, concluiu.

Durante o encontro, o presidente da audiência pública da ANTT, Marcelo Fonseca, destacou a importância das contribuições apresentadas pela sociedade ao longo do debate e afirmou que todas as manifestações serão analisadas pela equipe técnica da agência para o aperfeiçoamento do projeto. “Todas as contribuições apresentadas serão registradas e avaliadas pela equipe técnica e pela diretoria da agência, que podem resultar em ajustes no projeto”, afirmou.

Fonseca também ressaltou que temas sensíveis, como a localização de praças de pedágio e os impactos para os usuários locais, receberão atenção especial durante a análise. Segundo ele, a intenção da agência é concentrar o máximo possível de investimentos dentro da própria concessão, sempre considerando o impacto tarifário e a sustentabilidade do contrato ao longo do tempo.

Além da sessão realizada em Brasília, estão previstas audiências presenciais em Pelotas e Porto Alegre, ampliando o debate nas regiões diretamente impactadas pelo projeto. Após a etapa de participação social, o projeto será consolidado e encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do governo federal é realizar o leilão da concessão ainda em 2026.

A Rota Portuária do Sul é considerada estratégica para o fortalecimento da infraestrutura logística do estado, especialmente pela conexão com o Porto de Rio Grande, um dos principais canais de exportação do Brasil e com a fronteira do Uruguai.