A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa o adiamento da Audiência Pública nº 04-2026, que visa receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório de arrendamento da área VDC04, no Porto Organizado de Vila do Conde (PA). 

A instalação é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com destaque para fertilizantes. A nova data de realização da audiência pública e o prazo para encerramento da consulta pública serão divulgados oportunamente.