A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) renovou o contrato com a Dragabras Serviços de Dragagem na última quarta-feira (11). Com isso, a manutenção da profundidade do canal de navegação está garantida até o próximo ano. No entanto, a draga Pearl River está inoperante, atracada no cais do Armazém 33, no Macuco, para manutenção por um período que a Autoridade Portuária não soube informar.

A dragagem da via marítima é executada, desde o dia 10 de outubro do ano passado, pela Dragabras. O contrato tinha vigência de um ano e foi aditado para evitar interrupções do serviço, essencial para garantir as operações do Porto de Santos.

Com renovação, a empresa será responsável pela obra por mais 12 meses. Para isso, receberá R$ 72 milhões dos cofres da Autoridade Portuária. O projeto da Docas prevê a extração de até 4,3 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do canal no período de um ano.

Com capacidade para armazenar até 24.130 metros cúbicos de sedimentos em sua cisterna (porão), a draga Pearl River é do tipo Hopper, de sucção, autotransportadora. Ela tem 182,2 metros de comprimento e 28 metros de largura.

A embarcação está inoperante e, questionada várias vezes sobre a retomada da dragagem, a estatal que administra o Porto não respondeu.

No mês passado, a Docas aditou outro contrato de dragagem, desta vez para a manutenção das profundidades dos berços do cais santista. Neste caso, a empresa responsável pelo trabalho é a Dratec Engenharia.

A firma foi contratada em março do ano passado e, desde então, a Autoridade Portuária vem renovando este contrato a cada seis meses. A última vez foi no dia 20 do mês passado, ao custo de R$ 20,9 milhões.

Por conta dessas sucessivas renovações, o Conselho de Administração (Consad) da estatal recomendou a abertura de um processo licitatório para a contratação desse serviço por um período de um ano. Mas esta concorrência foi interrompida por uma disputa judicial. Ao menos três concorrentes entraram com pedidos de esclarecimentos ou impugnações.

Os contratos assinados com a Dragabras e a Dratec têm uma cláusula rescisória. Assim que uma das empresas contratadas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) para a dragagem do Porto iniciar suas atividades, o contrato firmado com as duas empresas será interrompido.

A dragagem licitada pelo Ministério prevê o aprofundamento do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Trechos da via marítima também serão alargados. Já os locais de atracação (berços) terão uma nova fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.

Privatização  

Em paralelo, as associações empresariais e as entidades do Porto que pedem a privatização da gestão da dragagem do complexo santista aguardam a publicação da portaria – a ser emitida pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – que definirá o grupo de trabalho interministerial responsável pela análise do pedido. Enquanto isso, continuam seus estudos para a definição de um modelo de contratação mais eficaz para a obra, fundamental para a competitividade do cais santista.

A proposta enviada por esses grupos ao Governo Federal em agosto prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portuária. A ideia é que a nova empresa tenha como único objetivo garantir a realização contínua e regular da dragagem do Porto. Como remuneração, ela receberia parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista.

Fonte: A Tribuna, 18/10/2017.