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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou a Audiência Pública nº 17/2024, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do arrendamento da área IQI16.
O terminal, localizado no Porto do Itaqui (MA), é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. A previsão de investimentos diretos no empreendimento é de R$ 41,07 milhões
A sessão pública virtual sobre a licitação vai acontecer no dia 21 de novembro de 2024 a partir das 15h. A transmissão será realizada pelo canal da ANTAQ no YouTube. Não é necessária inscrição para assistir a audiência.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal IQI16 estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 02 de janeiro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia172024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
O terminal, localizado no Porto do Itaqui (MA), é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. A previsão de investimentos diretos no empreendimento é de R$ 41,07 milhões
A sessão pública virtual sobre a licitação vai acontecer no dia 21 de novembro de 2024 a partir das 15h. A transmissão será realizada pelo canal da ANTAQ no YouTube. Não é necessária inscrição para assistir a audiência.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal IQI16 estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 02 de janeiro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia172024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
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