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A Comissão de Infraestrutura discute na terça-feira (26) a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A audiência pública (REQ 22/2021), sugerida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), será feita após a reunião deliberativa do colegiado, que terá início às 10h.
No requerimento, o senador explica que o Ministério de Infraestrutura anunciou que está em andamento a modelagem para a privatização do porto. De acordo com ele, o Executivo e o Legislativo de Itajaí, entidades empresariais e sindicatos de trabalhadores, bem como representantes da Universidade do Vale do Itajaí, em conjunto com o Fórum da Bancada Federal de Santa Catarina, têm mantido diálogo com as autoridades do ministério, com o objetivo de buscar a permanência da Autoridade Portuária Pública Municipal na delegação do empreendimento. A renovação venceria em janeiro de 2023.
“Ante a alta relevância estratégica do tema para a região e para o estado de Santa Catarina, propomos a realização de uma audiência pública no âmbito desta comissão, para que representantes do Ministério da Infraestrutura, do Fórum e os demais convidados especialistas do setor possam analisar e discutir melhor as ponderações e propostas”, destaca o senador no requerimento.
Foram convidados para o debate:
Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura;
Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí;
Libardoni Lauro Claudino Fronza, prefeito de Navegantes;
Arthur Luis Pinho de Lima, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL);
Fabio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí;
Frederico Bussinger, consultor do escritório de projetos da Univali;
Osvaldo Agripino, advogado do escritório de projetos da Univali;
Adão Paulo Ferreira, advogado do escritório de projetos da Univali;
Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib);
Tiago Lima, vice-presidente do conselho gestor do Instituto Brasil Logística (IBL).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
No requerimento, o senador explica que o Ministério de Infraestrutura anunciou que está em andamento a modelagem para a privatização do porto. De acordo com ele, o Executivo e o Legislativo de Itajaí, entidades empresariais e sindicatos de trabalhadores, bem como representantes da Universidade do Vale do Itajaí, em conjunto com o Fórum da Bancada Federal de Santa Catarina, têm mantido diálogo com as autoridades do ministério, com o objetivo de buscar a permanência da Autoridade Portuária Pública Municipal na delegação do empreendimento. A renovação venceria em janeiro de 2023.
“Ante a alta relevância estratégica do tema para a região e para o estado de Santa Catarina, propomos a realização de uma audiência pública no âmbito desta comissão, para que representantes do Ministério da Infraestrutura, do Fórum e os demais convidados especialistas do setor possam analisar e discutir melhor as ponderações e propostas”, destaca o senador no requerimento.
Foram convidados para o debate:
Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura;
Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí;
Libardoni Lauro Claudino Fronza, prefeito de Navegantes;
Arthur Luis Pinho de Lima, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL);
Fabio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí;
Frederico Bussinger, consultor do escritório de projetos da Univali;
Osvaldo Agripino, advogado do escritório de projetos da Univali;
Adão Paulo Ferreira, advogado do escritório de projetos da Univali;
Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib);
Tiago Lima, vice-presidente do conselho gestor do Instituto Brasil Logística (IBL).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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