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Em vista da extensa malha de rios navegáveis ou potencialmente navegáveis, as hidrovias brasileiras são consideradas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do país. Por isso, a CNT (Confederação Nacional do Transporte), entidade de representação das transportadoras, dedica especial atenção ao tema. Nessa quinta-feira (18), por exemplo, a entidade realizou uma visita institucional ao Ministério de Portos e Aeroportos para se inteirar sobre os passos do governo federal no que se refere à exploração das hidrovias pela iniciativa privada.
No encontro, realizado na sede do Ministério, em Brasília, a secretária executiva da pasta, Mariana Pescatori, afirmou que a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, está em fase de elaboração de um estudo para a modelagem de concessão das hidrovias brasileiras. Já o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, colocou a instituição à disposição para contribuir, se necessário, com subsídios técnicos elaborados pela entidade.
“Esse é um tema caro para os transportadores, que, por intermédio da CNT, desejam acompanhar e contribuir com as discussões”, afirmou Valter Souza.
A transferência de recursos para capacitação arrecadados pelo setor portuário e aéreo ao SEST SENAT também foi abordada no encontro. Nesse sentido, a Confederação falou sobre a importância do Projeto de Lei nº 79/2020, segundo o qual o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) devem receber as contribuições sociais das empresas de navegação para aplicação em atividades ligadas ao ensino profissional de transporte marítimo, fluvial ou lacustre.
Sobre esse assunto, o Ministério concordou que os portuários precisam melhorar a disponibilidade de qualificação e se colocou à disposição para debater sobre a questão relacionada aos marítimos.
Por fim, os recursos que compõem o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação do Fundo da Marinha Mercante) também estiveram em pauta. O diretor Valter Souza explicou que as empresas estão com dificuldade no processo de ressarcimento do AFRMM a que fazem jus as empresas brasileiras de navegação (EBN), em razão de bloqueios e travas de sistemas. Ao diretor da CNT, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que está tratando do tema junto à Receita Federal, em busca de uma solução.
Além de Valter Souza e de Mariana Pescatori, participaram do encontro a gerente executiva do Poder Executivo, Danielle Bernardes, e a assessora Maria Carolina Noronha, ambas da CNT; e os assessores Tetsu Koike e Fernanda Coutinho, do Ministério.
No encontro, realizado na sede do Ministério, em Brasília, a secretária executiva da pasta, Mariana Pescatori, afirmou que a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, está em fase de elaboração de um estudo para a modelagem de concessão das hidrovias brasileiras. Já o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, colocou a instituição à disposição para contribuir, se necessário, com subsídios técnicos elaborados pela entidade.
“Esse é um tema caro para os transportadores, que, por intermédio da CNT, desejam acompanhar e contribuir com as discussões”, afirmou Valter Souza.
A transferência de recursos para capacitação arrecadados pelo setor portuário e aéreo ao SEST SENAT também foi abordada no encontro. Nesse sentido, a Confederação falou sobre a importância do Projeto de Lei nº 79/2020, segundo o qual o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) devem receber as contribuições sociais das empresas de navegação para aplicação em atividades ligadas ao ensino profissional de transporte marítimo, fluvial ou lacustre.
Sobre esse assunto, o Ministério concordou que os portuários precisam melhorar a disponibilidade de qualificação e se colocou à disposição para debater sobre a questão relacionada aos marítimos.
Por fim, os recursos que compõem o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação do Fundo da Marinha Mercante) também estiveram em pauta. O diretor Valter Souza explicou que as empresas estão com dificuldade no processo de ressarcimento do AFRMM a que fazem jus as empresas brasileiras de navegação (EBN), em razão de bloqueios e travas de sistemas. Ao diretor da CNT, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que está tratando do tema junto à Receita Federal, em busca de uma solução.
Além de Valter Souza e de Mariana Pescatori, participaram do encontro a gerente executiva do Poder Executivo, Danielle Bernardes, e a assessora Maria Carolina Noronha, ambas da CNT; e os assessores Tetsu Koike e Fernanda Coutinho, do Ministério.
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