Concessionárias de infraestrutura avaliam pedir reequilíbrio por alta de custos
A disparada na inflação da construção durante a pandemia deverá gerar uma onda de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro no setor de infraestrutura, informa reportagem do Jornal Valor Econômico. Concessionárias de rodovias, ferrovias e portos já preparam pedidos de compensação pelo aumento de despesas.

Em geral, a variação do preço de insumos, como aço e cimento, é considerada um risco das empresas e não é passível de reequilíbrio nos contratos de concessão. Porém, as companhias afirmam que as altas registradas nos últimos meses são extraordinárias, causadas pela pandemia, e, por isso, esse ônus deveria ser compartilhado com o poder público.

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Desequilíbrio

Quando há desequilíbrio em uma concessão, a empresa tem direito a um ressarcimento, que em geral é feito por reajuste de tarifas ou extensão contratual. Porém, as discussões sobre o mérito e o valor dessas compensações tendem a gerar muita controvérsia entre companhias e agências reguladoras. Frequentemente, os casos se arrastam por anos.

O argumento central das empresas neste caso é que a inflação foi excepcional. De 2020 para 2021, o custo da construção saltou cerca de 25%, puxado por materiais, aço e mão de obra, segundo a ANTF (Associação Nacional de Transportadores Ferroviários). O preço de itens fabricados com aço e ferro subiu de 20% a 80%.

Em maio de 2021, o minério de ferro (principal matéria-prima do aço) bateu recorde de US$ 238 a tonelada no porto de Quingdao, na China. O cimento asfático, insumo-chave para concessões rodoviárias, também disparou: em novembro de 2021, foi registada alta anual de 53,17% no preço do produto (na categoria 50/70), apontam dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Os mais afetados são contratos menos maduros, em que as principais obras ainda estão em curso. Entre os projetos afetados estão os leilões recentes, realizados até o início de 2021 - como a BR-153, da Ecorodovias, e a Ferrovia de Integração Oeste Leste, da Bamin. São exemplos de contratos licitados sob uma precificação que, nos meses seguintes, que, nos meses seguintes, sofreu significativa alteração.

Para os projetos em fase preliminar há ainda o risco de impacto na negociação do financiamento, já que a inflação afeta todo o fluxo de caixa projetado. Concessões mais maduras também têm sofrido, já que muitas têm custos pesados de manutenção. Há ainda o caso das diversas renovações antecipadas de contratos, que geraram novos investimentos bilionários.

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