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A licitação da dragagem do Porto de Santos já tem uma empresa vencedora, mas uma das concorrentes cogita judicializar o processo. Trata-se da Metropolitana de Engenharia & Comércio Eireli, que não concorda com a habilitação da Dragabras Serviços de Dragagem e apresentou um recurso administrativo – já indeferido pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela concorrência.
A aprovação da contratação da empresa vencedora do certame estava prevista para a última segunda-feira, durante reunião do Conselho de Administração (Consad) da Docas. Mas o caso será novamente discutido na próxima quinta-feira (6).
O motivo é um vídeo – divulgado em uma rede social na semana passada – em que um assessor da Codesp se vangloria de supostos esquemas de desvio de recursos da companhia, na contratação da obra. O funcionário foi demitido na sexta-feira passada. O caso será investigado pela empresa através de um inquérito administrativo.
A Docas abriu licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a contratação da dragagem. Inicialmente, a Autoridade Portuária planejava investir R$ 116 milhões nos trabalhos, fundamentais para a garantia da competitividade do complexo marítimo.
A primeira colocada no certame foi a Dragabras Serviços de Dragagem, que cobrou R$ 72 milhões pelo serviço. Já a Metropolitana Engenharia & Comércio pediu R$ 116,9 milhões.
De acordo com o proprietário da Metropolitana, Hailton Ramos de Siqueira, apesar do baixo preço cobrado pela empresa vencedora, há erros nas planilhas de cálculo que favorecem a firma e podem prejudicar o andamento da obra. Por isso, o executivo enviou um ofício ao Consad da Codesp e outros órgãos do Governo, como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o executivo, tradicionalmente, o preço cobrado pela retirada do metro cúbico de sedimentos no Trecho 1 do canal de navegação, que vai da entrada da Barra até o Entreposto de Pesca, é menor do que nos outras regiões do complexo. Isto acontece por conta da proximidade com a área de descarte.
Siqueira compara o preço cobrado pela Dragabras e aponta que a empresa estipulou um valor mais caro para o Trecho 1. O problema é que este local tem maior índice de assoreamento (deposição de sedimentos). Consequentemente, a obra sairá bem mais cara para os cofres públicos.
“A empresa vai se capitalizar às custas de um jogo de planilhas. Eles aumentaram o preço onde a expectativa de volume é maior”, destacou.
Draga
O proprietário da Metropolitana afirmou que a draga destacada pela Dragabras para a obra é “grande” e terá dificuldades em realizar o serviço em trechos do canal de navegação onde há curvas. E, segundo ele, a embarcação está fora do País e o seu deslocamento levaria cerca de 45 dias. “A mobilização está cinco vezes mais cara”, disse.
Siqueira aponta também que a vencedora não apresentou a comprovação da regularidade fiscal na cidade do Rio de Janeiro. Segundo ele, o problema tem relação com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Procurada, a Dragabras não se posicionou sobre os questionamentos da concorrente até o fechamento desta edição. A firma vencedora destacou que só se pronunciará após a adjudicação e arranque das obras no canal de navegação do Porto.
Fonte: A Tribuna, 03/10/2016.
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