O debate sobre as emissões de debêntures incentivadas para os setores logístico e de transporte de cargas do país ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (2). Em Painel moderado pelo consultor portuário, Fabrizio Pierdomenico, sócio diretor da Agência Porto Consultoria, o tema foi um dos destaques do segundo dia da Intermodal Xperience 2021, o maior evento digital da América Latina para estes mercados.
Para o diretor do departamento de fomento e desenvolvimento da infraestrutura nacional, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, Rafael Furtado, esta é uma discussão extremamente relevante, visto que os setores logístico e de transporte de cargas são dois dos maiores demandantes do recurso. Desde 2012, quando esse tipo de financiamento foi criado, os projetos destes segmentos foram responsáveis pela emissão de, aproximadamente, 23% das debêntures incentivadas de infraestrutura - ficando atrás apenas das emissões provenientes da área energética, que respondem por cerca de 69%.
"De lá para cá, aproximadamente R$126 bilhões foram investidos na área da infraestrutura por meio de debêntures incentivadas e o setor de logística e de transporte responde por cerca de R$30 bilhões deste total. Somente este ano, tivemos as emissões de R$ 12 bilhões no setor de energia e de mais R$6,5 bilhões nas áreas de logística e de transporte. Para se ter uma ideia, em 2021, já temos mais financiamentos por meio de debêntures incentivadas do que pelo BNDES, no setor de infraestrutura", afirmou.
Quem também comentou o assunto na segunda edição do evento virtual - promovido pela Intermodal (a maior plataforma de negócios para estes mercados) e pela Associação Brasileira de Logística (ABRALOG) - foi o diretor de relações institucionais da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), Edinho Bez. O parlamentar ressaltou o Projeto de Lei que está em tramitação no Senado Federal - o PL 2.646 de 2020, mais conhecido como PL das Debêntures, que atualiza o papel das debêntures de infraestrutura, promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas e na regulação dos fundos de investimentos do setor.
"Esse projeto nasceu pela falta de capacidade do Governo Federal em promover investimentos na área da infraestrutura nacional e em atender as demandas do setor. Percebemos que, se o governo não possuía recursos, precisávamos encontrar alternativas. Este foi o principal intuito da criação desse PL, que tem como objetivo alavancar recursos para o setor, incentivar os investidores a realizarem seus aportes no país, garantir mais segurança jurídica para eles e, acima de tudo, resgatar a esperança dos brasileiros. Além disso, queremos também facilitar este processo e torná-lo menos burocrático, de forma com que os interessados sintam-se mais à vontade para apostar no Brasil", completou.