Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Privacidade.

Desestatização do Porto de Santos vai resolver problemas históricos da cidade, diz Tarcísio
Investimentos privados superiores a R$ 16 bilhões, cerca de 60 mil empregos gerados e a solução para problemas históricos são os benefícios diretos da desestatização do Porto de Santos apontados nesta quinta-feira (10) em audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na cidade do litoral paulista.

Organizada de forma virtual, a audiência pública faz parte do processo de consultar toda a sociedade que possui ligação com o porto. Ao mesmo tempo, ocorre o período de consulta pública, que segue até 16 de março de 2022. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos.

“Com a concessão serão resolvidos problemas históricos da cidade, como a travessia seca de Santos a Guarujá, um projeto que está no papel há 50 anos”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. As contribuições colhidas na reunião servirão para o aprimoramento dos estudos já realizados e para assegurar a qualidade do modelo de concessão formulado para a concorrência.

Empregos

Os valores previstos servirão, primeiramente, para investir na melhoria e ampliação do sistema ferroviário do porto e no acesso marítimo, aumentando a capacidade portuária com o aprofundamento do canal de 15 para 17 metros, a fim de atender bem as cadeias logísticas, manter e gerar mais empregos para toda a população da região.

“Essa é uma preocupação que sempre permeou todas as nossas discussões de modelo. Eu diria hoje que a gente tem um modelo que resguarda esse interesse”, disse o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, em referência à manutenção de empregos dos atuais trabalhadores.

No projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira da história do setor portuário, foram incluídos mecanismos de proteção aos empregados, como estabilidade de 12 meses e programas de demissão voluntária. “Um conjunto de esforços tem sido feito para gerar muitas oportunidades (...) O porto crescer é uma fonte de geração de emprego”, acrescentou.

Processo

Com as contribuições, o edital de licitação será elaborado e encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o leilão ocorra no fim de 2022, com a assinatura de contrato no primeiro trimestre de 2023. O prazo de concessão será de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos. O período de consulta e audiência públicas iniciou no dia 31 de janeiro e seguirá até 16 de março de 2022.

Leia Também Outras Notícias

Agência Porto
| 25 jun, 2025

IP4 Antigo de Itacoatiara (AM) é reinaugurado com estrutura revitalizada

Leia mais
Agência Porto
| 25 jun, 2025

APS lança licitação para reforço estrutural e aumento do calado do cais da Ilha Barnabé

Leia mais
Agência Porto
| 25 jun, 2025

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai avança mais uma etapa com aprovação das contribuições da consulta pública

Leia mais

Como podemos ajudar?

Conte como podemos auxiliar com um dos nossos serviços e soluções.

Solicite um orçamento