Docas terá de licitar estudo de acesso rodoviário ao Porto


As obras de um novo acesso rodoviário ao Porto de Santos dependem da contratação de um projeto-executivo, que deverá ser feito com base nos estudos funcionais desenvolvidos pela Dersa. A informação é do secretário estadual de Logística e Transportes, Laurence Casagrande Lourenço. Segundo ele, cabe à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) contratar esta fase dos trabalhos, já que o convênio entre a União e o Estado chegou ao fim e não foi renovado.




União, Estado e Município assinaram um convênio para realizar intervenções na entrada da Cidade. O projeto funcional foi desenvolvido pela Dersa, com o objetivo de compatibilizar os interesses de todos os envolvidos. O plano era que os investimentos fossem divididos entre os três.




“Quando a gente fez o convênio com o Governo Federal, havia uma dúvida muito grande de quem seria responsável pelo o que. Ao mesmo tempo todo mundo queria tudo e ninguém queria fazer nada. Esse trabalho que foi desenvolvido ao longo desse período foi muito bom para colocar pingos nos is. Hoje, a gente já tem muito claro e definido o que é responsabilidade da Prefeitura, do Estado e da Codesp, do Porto ou do Governo Federal”, destacou o secretário.




Mas, no ano passado, o convênio da União com o Estado para a elaboração dos estudos expirou e não foi renovado. Diante disso, apenas o projeto funcional do novo acesso ao Porto foi concluído. Por isso, caberá à Docas contratar o projeto mais detalhado.




“O Estado tem o maior prazer até em escrever o termo de referência, se for o caso, mas para isso, não precisaria de recursos. A gente faz a título de colaboração”, disse Laurence.




Segundo o secretário, o projeto-executivo da parte municipal será concluído em setembro. Já os estudos para as intervenções estaduais estão concluídos e aguardam uma definição de como serão viabilizados.




A hipótese cogitada é que as obras sejam viabilizadas pela Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Além disso, ainda é aguardado um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).




“O Estado adotou uma política de fluxo de caixa marginal, ou seja, eu tinha uma taxa interna de retorno estabelecida em contrato, da década de 90, de 20% ao ano. E essas novas obras vem sendo embutidas a taxas menores que 10% ao ano. Só que o TCE ainda não julgou nenhum desses aditivos. O Estado também tem aguardado uma decisão do ponto de vista jurídico para termos segurança de manter essa estratégia”, explicou Laurence.




Intervenções 




As intervenções na entrada de Santos envolvem obras que vão custar cerca de R$ 700 milhões. Para a União, está prevista a construção de uma alça no Viaduto da Alemoa a ser destinada aos caminhões que seguem da Via Anchieta com destino ao cais. A ideia é que os veículos não precisem passar da faixa da direita para a da esquerda antes de acessar a passagem.




Com essa intervenção, os caminhões que descem o Viaduto da Alemoa, com destino à Rodovia Anchieta, não precisarão acessar a alça existente. Com isso, também não será necessária a troca de faixas.




Também foi projetada a implantação de um segundo viaduto de acesso ao Porto. Ele ligará o Retão da Alemoa ao viaduto original. Isso eliminará a rotatória na via e os caminhões que estiverem saindo do Porto terão como opção todas as faixas da Avenida Augusto Scaraboto (continuação do viaduto na Alemoa).

Fonte: A Tribuna, 26/6/2017.

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