O diretor-geral da ANTAQ, Francisval Mendes, participou, nesta terça-feira (13), da abertura da “24ª Edição da Intermodal South America”, que está sendo realizada em São Paulo. Durante seu discurso, Mendes destacou os números do balanço aquaviário, divulgados recentemente pela Agência.

 

 

 

 

O setor portuário brasileiro, englobando portos públicos e terminais de uso privado, movimentou 1,086 bilhão de toneladas no ano passado, o que correspondeu a um crescimento de 8,3% em relação a 2016.

Mendes ressaltou o granel sólido. Em 2017, foram 695 milhões de toneladas movimentadas, representando um incremento superior a 10%. “Somente o milho e a soja atingiram um crescimento de 86% e de 32%, respectivamente, em relação a 2016”, enalteceu o diretor.

Quanto à movimentação de contêineres, Mendes destacou que houve crescimento na movimentação tanto em tonelagem quanto em TEUs. Para o primeiro, a movimentação foi superior a 106 milhões de toneladas. Em relação ao segundo, ultrapassou nove milhões de TEUs.

Na relação entre porto público e terminal de uso privado, Mendes trouxe que os TUPs movimentaram 721 milhões de toneladas em 2017. Já os portos públicos movimentaram 364 milhões de toneladas. “Temos muito que ganhar em eficiência portuária, mas não podemos deixar de enaltecer que os portos brasileiros não ficam atrás do desempenho dos portos do primeiro mundo.”

Durante sua fala, Mendes disse ainda: “Insisto em ser enfático com relação aos portos brasileiros, pois os números são extremamente positivos, batendo recordes sucessivos de movimentação. É por isso que, atualmente, os formadores de opinião não consideram este segmento como o limitador do crescimento do país. Isso se deve a uma série de fatores. Entre eles, a mudança no arcabouço jurídico portuário, com o advento da lei 12.815/2013 e, posteriormente, o decreto 9.048/2017”.

Ainda citando os dados estatísticos produzidos pela ANTAQ, Mendes afirmou que a navegação também teve seus ganhos. “Ainda não atingimos o que desejamos, mas podemos considerar que já conquistamos avanços significativos.” Na navegação de longo curso, por exemplo, foram 803 milhões de toneladas movimentadas, um aumento de 8%. Pela cabotagem, passaram 221 milhões de toneladas. Na navegação interior, o crescimento foi próximo a 38%, correspondendo a 57 milhões de toneladas movimentadas.

Fiscalização

Sobre essa atividade-fim da Agência, Francisval Mendes disse que um balanço das ações fiscalizatórias mostra a presença absoluta da ANTAQ no Brasil inteiro. “O Plano Anual de Fiscalização, aprovado pela Diretoria, previu a realização de 770 fiscalizações, sendo que a instituição cumpriu 95% do cronograma. “Além das fiscalizações previstas, a ANTAQ realizou diversas fiscalizações extraordinárias, principalmente, de controle social, onde a própria sociedade comunica à Agência possíveis ilícitos administrativos praticados pelas empresas, fato que, sem a ajuda daqueles que registram suas denúncias na Ouvidoria da Agência, seria impossível ser descoberto por nossos fiscais durantes as fiscalizações ordinárias ou de rotina”, ressaltou.

 

 

 

 

Mendes afirmou também que a Agência averigua todas as denúncias que são encaminhadas ao setor de fiscalização. “Se o cidadão ou cidadã, ao registrar a denúncia, apresentar elementos consistentes que permitam a fiscalização, a ANTAQ não mede esforços para gerar um processo, pois para cada denúncia, é nosso dever gerar um processo e averiguar a veracidade dos fatos. Por essa razão, é preciso destacar o relevante papel da sociedade para que a fiscalização da ANTAQ seja cada vez mais célere e eficiente”, frisou.

Além do diretor-geral da ANTAQ, participaram da mesa de abertura o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e demais autoridades.

Fonte: Antaq, 13/3/2018.