Em Decreto publicado nesta terça (23) no Diário Oficial da União (DOU) , o Governo Federal liberou estudos para avaliar a concessão à iniciativa privada de empreendimentos do setor portuário.
A iniciativa abrange a outorga de terminais nos Portos da Vila do Conde (PA), Maceió (AL), Suape (PE) e Santos (SP) e os Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, inclusive o serviço público portuário relacionado. Inclui, ainda, a desestatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).
Compartilhe
Leia Também Outras Notícias
| 01 set, 2026
ANTT aprova edital do Corredor Minas-Rio e destrava primeiro leilão ferroviário federal em cinco anos
Leia mais
| 01 set, 2026
ANTT aprova regras gerais para concessões e autorizações de ferrovias
Leia mais
| 01 set, 2026
Nova política nacional de biometria traz mais segurança e agilidade no acesso a portos, aeroportos e hidrovias
Leia mais
Como podemos ajudar?
Conte como podemos auxiliar com um dos nossos serviços e soluções.