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O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta segunda-feira (27) uma Política de Sustentabilidade pioneira, voltada para portos, aeroportos e hidrovias, com medidas direcionadas tanto ao setor público quanto à iniciativa privada. A proposta busca incentivar práticas sustentáveis, promover a transparência e fortalecer a inclusão social.
No âmbito público, será elaborada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, que incluirá projetos, estudos e possíveis alterações regulatórias. Já para o setor privado, a implementação da política será viabilizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso voltado a empresas interessadas em adotar práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
“Estamos observando iniciativas importantes no setor, voltadas não apenas para a redução do impacto ambiental, mas também para a transparência na gestão e a inclusão social. É nosso papel estimular essas ações, que beneficiam diretamente o cidadão brasileiro, mesmo aqueles que não utilizam transporte aéreo ou hidroviário”, destacou o ministro Sílvio Costa Filho, titular da pasta de Portos e Aeroportos.
Critérios e reconhecimento público
Para aderirem ao Pacto, as empresas precisam cumprir uma série de critérios. Entre eles estão: estar em dia com as obrigações trabalhistas; não ter histórico de denúncias comprovadas de trabalho forçado, infantil, assédio ou discriminação sem a devida apuração, dentre outros.
“A nossa meta é estimular a participação das empresas e reforçar a responsabilidade socioambiental em cada uma delas”, explica Larissa Amorim, diretora do Programa de Sustentabilidade do Ministério. “Essas empresas receberão um selo de reconhecimento público, com níveis que refletem o grau de engajamento. No entanto, o compromisso não é opcional: anualmente, será necessário cumprir os requisitos estabelecidos. Caso não cumpram, o selo será revogado”, disse.
A diretora ainda acrescentou que esse conjunto de medidas “reflete uma inovação do setor público que visa engajar e estimular uma competição positiva no setor privado. E quem tiver compromisso com as boas práticas ambientais vai ter os seus projetos priorizados dentro do Ministério da Infraestrutura, fazendo com que sua tramitação seja mais célebre”.
O selo ouro, por exemplo, será concedido àquelas que apresentarem ao menos 10 ações distribuídas entre os três eixos da política (ambiental, social e de governança), além de estabelecerem metas autodefinidas nos eixos ambiental e social e aderirem ao Programa Brasileiro GHG Protocol.
Entrega de selos e impacto da iniciativa
A entrega dos selos está prevista para novembro, durante a COP 30, em uma cerimônia que promete destacar o protagonismo do Brasil na agenda ambiental. A ação, inédita no Governo Federal, pode servir de modelo para outros ministérios e estimular uma cadeia de impactos positivos no setor.
A iniciativa demonstra o comprometimento do governo com uma economia mais sustentável e com a criação de um legado de responsabilidade socioambiental, beneficiando tanto os usuários diretos dos serviços quanto a sociedade como um todo.
>>> Saiba mais: www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/sustentabilidade
No âmbito público, será elaborada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, que incluirá projetos, estudos e possíveis alterações regulatórias. Já para o setor privado, a implementação da política será viabilizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso voltado a empresas interessadas em adotar práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
“Estamos observando iniciativas importantes no setor, voltadas não apenas para a redução do impacto ambiental, mas também para a transparência na gestão e a inclusão social. É nosso papel estimular essas ações, que beneficiam diretamente o cidadão brasileiro, mesmo aqueles que não utilizam transporte aéreo ou hidroviário”, destacou o ministro Sílvio Costa Filho, titular da pasta de Portos e Aeroportos.
Critérios e reconhecimento público
Para aderirem ao Pacto, as empresas precisam cumprir uma série de critérios. Entre eles estão: estar em dia com as obrigações trabalhistas; não ter histórico de denúncias comprovadas de trabalho forçado, infantil, assédio ou discriminação sem a devida apuração, dentre outros.
“A nossa meta é estimular a participação das empresas e reforçar a responsabilidade socioambiental em cada uma delas”, explica Larissa Amorim, diretora do Programa de Sustentabilidade do Ministério. “Essas empresas receberão um selo de reconhecimento público, com níveis que refletem o grau de engajamento. No entanto, o compromisso não é opcional: anualmente, será necessário cumprir os requisitos estabelecidos. Caso não cumpram, o selo será revogado”, disse.
A diretora ainda acrescentou que esse conjunto de medidas “reflete uma inovação do setor público que visa engajar e estimular uma competição positiva no setor privado. E quem tiver compromisso com as boas práticas ambientais vai ter os seus projetos priorizados dentro do Ministério da Infraestrutura, fazendo com que sua tramitação seja mais célebre”.
O selo ouro, por exemplo, será concedido àquelas que apresentarem ao menos 10 ações distribuídas entre os três eixos da política (ambiental, social e de governança), além de estabelecerem metas autodefinidas nos eixos ambiental e social e aderirem ao Programa Brasileiro GHG Protocol.
Entrega de selos e impacto da iniciativa
A entrega dos selos está prevista para novembro, durante a COP 30, em uma cerimônia que promete destacar o protagonismo do Brasil na agenda ambiental. A ação, inédita no Governo Federal, pode servir de modelo para outros ministérios e estimular uma cadeia de impactos positivos no setor.
A iniciativa demonstra o comprometimento do governo com uma economia mais sustentável e com a criação de um legado de responsabilidade socioambiental, beneficiando tanto os usuários diretos dos serviços quanto a sociedade como um todo.
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