O governo federal realizou nesta sexta-feira leilão para arrendamento de quatro terminais portuários para armazenamento de granéis líquidos. O Consórcio Nordeste, composto pelas empresas Ipiranga, Raízen e BR ficou com três terminais. O quarto, o VIX30, foi arrendado pelo Consórcio Navegantes Logística. O VIX30, no Porto de Vitória (ES), era o principal porto do leilão. O Navegantes foi o único consórcio a apresentar proposta, de R$ 165 milhões de outorga.
Trata-se de uma área nova de aproximadamente 74 mil metros quadrados, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimentos é de R$ 128 milhões. O terminal será destinado à movimentação de combustíveis.
Segundo fontes, o consórcio é formado pelas empresas Raízen, BR e Ipiranga. Essas também são as componentes do Consórcio Nordeste, que levou as três áreas do Porto de Cabedelo, destinadas à movimentação de combustíveis operados pelas empresas Raízen, BR Distribuidora e Transpetro.
Assim o Consórcio Nordeste obteve o terminal AI-01 com oferta de outorga de R$ 6,021 milhões; o terminal AI-10 com outorga de R$ 18,005 milhões, e o terminal AE-11 com proposta de R$ 30,503 milhões.
A outorga mínima fixada para cada terminal era de R$ 1,00. Segundo o Ministério de Infraestrutura, o valor simbólico se justifica no interesse do governo federal em promover de investimentos, melhorar a prestação dos serviços dos portos e obter a redução de custos logísticos, e não em acumular recursos no caixa da União.
Os novos operadores, cujos contratos terão 25 anos de duração, precisarão investir para que os terminais tenham melhorias operacionais. A previsão do governo é de gerar R$ 199 milhões em investimentos.
Nas áreas do Porto de Cabedelo, a empresa Terminal de Armazenagem de Paraíba (Teapa) disputou em leilão viva-voz os terminais AE-11 e AE-10. Para o terminal AI-01, só o consórcio Nordeste entregou proposta.
A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados, com capacidade estática de 12.962 metros quadrados, e está atualmente sob um contrato de transição entre a União e a BR Distribuidora, antiga arrendatária, até que o novo operador seja definido no leilão. O objetivo é que a capacidade estática aumente para 31.288 metros quadrados. Além disso, estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo, de uma estação de descarga e uma de carregamento. O investimento previsto é de R$ 35 milhões.
A área AE-10, operada hoje pela Transpetro, tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento necessário é de R$ 36,5 milhões. O edital prevê que o novo operador invista em taques de aço-carbono de telhado fixo e em uma estação de descarga e uma de carregamento.
O terminal AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão. Será exigido que tenha no mínimo 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem, mas não há uma estimativa para os investimentos a serem feitos.
Fonte: Valor, 22/03/2019.