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O governo oficializou ontem a renovação antecipada dos contratos de arrendamento do terminal de contêineres do porto de Salvador (BA) e do terminal de fertilizantes do porto de Paranaguá (PR). As atuais arrendatárias receberam mais 25 anos de contrato e se comprometeram a investir R$ 849,5 milhões em melhorias nos empreendimentos.
Após a solenidade de assinatura das renovações com as empresas Wilson Sons (Salvador) e Fospar (Paranaguá), o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, afirmou que o governo vai apresentar no dia 5 de dezembro um pacote de propostas que visam o destravamento de investimentos no setor portuário, conforme revelado pelo Valor em setembro.
A proposta consiste na modernização do marco regulatório do setor. Um dos principais pleitos dos empresários é a maior proximidade entre as regras aplicáveis aos terminais públicos daquelas válidas para os portos privados. O Ministério dos Transportes avalia que o setor portuário poderá receber R$ 20 bilhões em investimentos até o fim de 2018.
O Tecon Salvador responderá por R$ 715 milhões. Os recursos serão aplicados na construção de um novo cais e um píer de 423 metros. A capacidade do terminal, cujo contrato foi estendido até 2050, será ampliada em 75%.
No terminal de fertilizantes de Paranaguá serão investidos mais R$ 134,5 milhões. A ampliação da capacidade será realizada de forma a permitir a atracação simultânea de navios. O novo contrato passa a vigorar até 2048.
O governo anunciou ainda a autorização para o início dos investimentos em dois terminais no porto de Santos (SP) leiloados em no ano passado. Controlado pela Cargill Louis Dreyfus, o terminal exportador receberá R$ 206 milhões. Já o terminal de celulose, controlado pela Fibria, terá aporte de R$ 155 milhões.
Está prevista para o próximo dia 28 a publicação dos editais para a concessão de dois terminais de combustíveis no porto de Santarém, no Pará. Os dois projetos, incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prometem movimentar R$ 30 milhões em investimentos.
Presente à solenidade, o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, comemorou o início do período de realizações do programa. "O programa, de fato, começou. Sem pirotecnia, estamos determinados a construir um novo caminho para a infraestrutura do país", afirmou o secretário.
Questionado se a revisão das projeções para o crescimento da economia em 2017 poderia prejudicar o cronograma de concessões, Moreira admitiu que a situação preocupa, mas preferiu não falar em mudança de rota. "Com a economia andando mais devagar, nós ficamos todos mais cautelosos. Mas como a demanda por infraestrutura é muito grande e nossas propostas são austeras, creio que não haverá muitas dificuldades", afirmou.
Entre o fim deste mês e o início de dezembro também serão lançados os editais para as concessões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. Ontem, o governo se reuniu para discutir o destino da participação da Infraero no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio. A tendência é de que a estatal continue como sócia minoritária no empreendimento.
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2016.
Após a solenidade de assinatura das renovações com as empresas Wilson Sons (Salvador) e Fospar (Paranaguá), o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, afirmou que o governo vai apresentar no dia 5 de dezembro um pacote de propostas que visam o destravamento de investimentos no setor portuário, conforme revelado pelo Valor em setembro.
A proposta consiste na modernização do marco regulatório do setor. Um dos principais pleitos dos empresários é a maior proximidade entre as regras aplicáveis aos terminais públicos daquelas válidas para os portos privados. O Ministério dos Transportes avalia que o setor portuário poderá receber R$ 20 bilhões em investimentos até o fim de 2018.
O Tecon Salvador responderá por R$ 715 milhões. Os recursos serão aplicados na construção de um novo cais e um píer de 423 metros. A capacidade do terminal, cujo contrato foi estendido até 2050, será ampliada em 75%.
No terminal de fertilizantes de Paranaguá serão investidos mais R$ 134,5 milhões. A ampliação da capacidade será realizada de forma a permitir a atracação simultânea de navios. O novo contrato passa a vigorar até 2048.
O governo anunciou ainda a autorização para o início dos investimentos em dois terminais no porto de Santos (SP) leiloados em no ano passado. Controlado pela Cargill Louis Dreyfus, o terminal exportador receberá R$ 206 milhões. Já o terminal de celulose, controlado pela Fibria, terá aporte de R$ 155 milhões.
Está prevista para o próximo dia 28 a publicação dos editais para a concessão de dois terminais de combustíveis no porto de Santarém, no Pará. Os dois projetos, incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prometem movimentar R$ 30 milhões em investimentos.
Presente à solenidade, o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, comemorou o início do período de realizações do programa. "O programa, de fato, começou. Sem pirotecnia, estamos determinados a construir um novo caminho para a infraestrutura do país", afirmou o secretário.
Questionado se a revisão das projeções para o crescimento da economia em 2017 poderia prejudicar o cronograma de concessões, Moreira admitiu que a situação preocupa, mas preferiu não falar em mudança de rota. "Com a economia andando mais devagar, nós ficamos todos mais cautelosos. Mas como a demanda por infraestrutura é muito grande e nossas propostas são austeras, creio que não haverá muitas dificuldades", afirmou.
Entre o fim deste mês e o início de dezembro também serão lançados os editais para as concessões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. Ontem, o governo se reuniu para discutir o destino da participação da Infraero no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio. A tendência é de que a estatal continue como sócia minoritária no empreendimento.
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2016.
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