O governo sinalizou a favor da descentralização da gestão das autoridades portuárias e da maior participação do setor privado na dragagem. O secretário nacional de portos, Diogo Piloni, disse nesta terça-feira (12), que a retomada da autonomia para gestão comercial dos contratos cria oportunidades de novas frentes de negócios, contribui para atrair investimentos e traz melhoria para os serviços nos portos públicos. Piloni defendeu a transferência total ou parcial de papéis estratégicos, como a dragagem, à iniciativa privada, de forma a tornar a operação mais eficiente.
Ele ressaltou que qualquer mudança ocorrerá após discussões sobre como se dará o novo modelo. "Precisamos trabalhar em modernos instrumentos de gestão e cobrança de resultados", disse Piloni, durante evento em comemoração de 17 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na ocasião, foram lançados dados estatísticos do setor aquaviário da Antaq referentes a 2018. O secretário representou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Piloni afirmou a diretores da Antaq, autoridades e representantes de entidades setoriais que a atualização de portarias para dar mais segurança jurídica e agilidade ao setor está no compromisso dos 100 primeiros dias do governo para o setor. Segundo o secretário, o objetivo é diminuir a interferência no mercado, com melhorias na gestão tanto em docas federais quanto em portos delegados.
Fonte: Portos e Navios, 12/2/2019.
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