O Governo Federal criará um grupo de trabalho para analisar propostas de soluções de problemas que envolvem a dragagem do Porto de Santos. A primeira alternativa deve ser encaminhada na segunda semana de agosto e prevê a concessão do serviço à iniciativa privada, através da criação de um consórcio.

O grupo de trabalho deverá reunir representantes de órgãos do governo, como Casa Civil, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Advocacia Geral da União (AGU). O aval para o recebimento de propostas foi do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

A informação é do deputado federal Beto Mansur (PRB), que participou de reunião com empresários do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos. O evento, organizado pelo Grupo Tribuna e pela Una Marketing de Eventos, chega a sua  15ª edição, em setembro.

Além de Mansur, participaram do encontro os deputados federais João Paulo Papa (PSDB) e Marcelo Squassoni (PRB). Os parlamentares ouviram os relatos de entidades que reúnem usuários do Porto de Santos sobre os prejuízos causados pelo assoreamento (deposição de sedimentos) no canal de navegação do cais santista.

“Eu estou trabalhando há bastante tempo para ter um grupo de trabalho para discutir dragagem no Brasil. É lógico que nós do Porto de Santos, por ser o maior da América Latina, seremos protagonistas nesta reunião”, destacou Mansur.

No entanto, segundo ele, a proposta apresentada pelos empresários deve levar em consideração os possíveis impactos que a concessão da dragagem à iniciativa privada poderá trazer aos cofres da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Isto acontece porque parte da tarifa cobrada para garantir a infraestrutura aquaviária do complexo deixará de ser arrecadada pela Autoridade Portuária.

“Não sei a proposta que vem dos empresários, mas há uma preocupação da Codesp. A gente vai ter que, de alguma maneira, nesse grupo, equacionar isso e encaminhar para o governo”, afirmou Mansur.

Para Papa, o governo se mostra sensível para analisar propostas. Por isso, as entidades, a comunidade local e os parlamentares devem aproveitar o momento para sugerir soluções.

“O Porto de Santos sempre liderou os movimentos de modernização e aprimoramento da gestão portuária no Brasil porque é nosso papel, nossa responsabilidade. E, mais uma vez, nós estamos diante de uma situação como esta. Há um impasse em relação à nossa capacidade de realização do serviço de dragagem. Isso é fato e está prejudicando o Porto, a economia regional e a economia nacional porque os reflexos são para toda a cadeia produtiva brasileira”, destacou.

Ideias inovadoras 

Para Squassoni, a discussão de soluções para os problemas da dragagem do Porto de Santos aproxima a Autoridade Portuária, os empresários da região e os deputados.

“As ideias apresentadas aqui são inovadoras e podem ser utilizadas em outros estados. A gente espera que, formando esse grupo de trabalho, a gente possa influenciar os outros portos e realmente trazer uma solução imediata para a nossa região que está perdendo empregos, dinheiro e deixando de mostrar que Santos pode continuar sendo o maior porto do Brasil”.

Consórcio 

A proposta que será encaminhada, nos próximos dias, por dez entidades portuárias prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portuária.

A nova empresa, que pode ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), terá como único objetivo garantir a dragagem do Porto de Santos. Como remuneração, ela receberá parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista. Pela proposta, a entidade não terá fins lucrativos.

Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Associação Comercial de Santos (ACS) e Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) fazem parte das entidades que elaboraram a proposta. E também o Centro Nacional de Navegação (Centronave), a Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).

Fonte: A Tribuna, 25/7/2017.