A Infra S.A. abriu, nesta sexta-feira (26), consulta pública para receber contribuições à futura licitação de dois terminais logísticos de granéis agrícolas localizados na Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. A iniciativa antecede o leilão dos empreendimentos, previsto para setembro.
O Terminal Logístico de Porto Nacional (TPN07) está localizado em um dos principais entroncamentos da Ferrovia Norte-Sul. Com área de aproximadamente 2,4 hectares e capacidade estática para 19,2 mil toneladas, o ativo é considerado estratégico para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e da região do Matopiba, formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia.
Já o Terminal Logístico de Palmeirante (Lotes 2 e 3) ocupa posição relevante na malha ferroviária nacional e será concedido em dois lotes. Com área de aproximadamente 4,72 hectares e capacidade de armazenagem de 32 mil toneladas de grãos, o empreendimento deverá ampliar a capacidade operacional do corredor ferroviário, fortalecer a cadeia de transporte e tornar mais eficiente a integração entre os modais rodoviário e ferroviário.
Os dois empreendimentos fazem parte do plano do Governo Federal para ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária e fortalecer os principais corredores de escoamento da produção agrícola brasileira. Juntos, os projetos reforçam a estrutura logística voltada ao transporte de grãos no Centro-Norte do país.
A consulta pública ficará aberta até 17 de julho e permitirá que investidores, operadores logísticos, usuários do sistema ferroviário e demais interessados apresentem sugestões para aperfeiçoar as minutas do edital e do contrato que irão reger as futuras concessões dos terminais.
Para o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, o Brasil precisa de uma logística cada vez mais eficiente para acompanhar o crescimento da produção agrícola.
“Com esta consulta pública, estamos convidando o mercado a participar da construção de um projeto sólido, transparente e competitivo, que fortalece a Ferrovia Norte-Sul e cria um ambiente seguro para novos investimentos privados”, afirma.
De acordo com o diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo, a estatal disponibilizou o conjunto completo de estudos técnicos, permitindo ao mercado conhecer em detalhe as condições dos projetos antes da licitação.
“Além das minutas do edital e do contrato, a Infra S.A. disponibilizou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que reúnem análises de mercado, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira”, destacou.
Investimentos
A abertura das consultas públicas integra a estratégia da Infra S.A, de estruturar uma nova rodada de concessões de terminais ferroviários da Ferrovia Norte-Sul.
Em setembro, a estatal pretende leiloar cinco terminais localizados nos municípios de Palmeirante e Porto Nacional (TO), com potencial para atrair cerca de R$ 92 milhões em investimentos privados.
Os projetos estruturados pela Infra S.A., busca ampliar a participação da iniciativa privada, aumentar a eficiência operacional dos terminais e acompanhar o crescimento da demanda por transporte ferroviário de cargas.
De acordo com edital, as futuras concessionárias serão responsáveis pela movimentação, recepção, armazenagem, expedição e transbordo de granéis agrícolas, além da operação, manutenção, conservação, modernização e eventual ampliação das instalações.
Para o superintendente de Fiscalização e Parcerias da Infra S.A., Marcelo Cicerelli, o modelo contratual foi estruturado para incentivar investimentos, aumentar a eficiência operacional e assegurar a qualidade dos serviços ao longo de toda a concessão.
Participação
Durante o período da consulta pública, qualquer cidadão, empresa ou entidade poderá encaminhar sugestões para aperfeiçoar os editais e as minutas contratuais.
As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Infra S.A. antes da publicação das versões finais dos documentos. Também poderão ser realizadas reuniões individualizadas com empresas e investidores interessados.
Prazo e como contribuir
As consultas públicas ocorrem de forma eletrônica, por meio de formulário disponível no site da Infra S.A., até o dia 17 de julho, nos seguintes endereços: