O Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) referente à Terra Indígena Marechal Rondon, elaborado pela Infra S.A. com a participação das comunidades Xavante e validado pelas aldeias, foi protocolado na quinta-feira (3), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília.

O documento reúne medidas socioambientais relacionadas à implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e representa um avanço em uma das etapas necessárias à continuidade do empreendimento nos cerca de 80 quilômetros finais do trecho ferroviário em Mato Grosso.

A entrega foi realizada pelo diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo, pelo superintendente de Gestão Ambiental e Territorial, Bruno Marques, e por caciques e representantes das comunidades da TI Marechal Rondon.

Com o protocolo, a Infra S.A. conclui a etapa de elaboração participativa e validação comunitária do PBA-CI referente à TI Marechal Rondon e submete o documento à análise da Funai e das demais instâncias competentes. Também foi apresentada a documentação relacionada à proposta de acordo judicial construída no âmbito das tratativas para o avanço do empreendimento.

O diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo, ressaltou o protagonismo da estatal na condução do processo e o compromisso de longo prazo com as comunidades.

“Não estamos aqui apenas para contar uma história, passar uma ferrovia e depois deixar de dar atenção às comunidades. Nosso empenho é realizar um trabalho bem feito, com diálogo transparente e dentro da legalidade. O passo que estamos dando, ao apresentar à Funai um plano construído e aprovado pelas comunidades, é histórico e demonstra que estamos avançando na construção das condições necessárias para que os benefícios acordados sejam efetivamente assegurados”, destacou Ludolfo.

Para o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A., Bruno Marques, a conclusão dos estudos técnicos em sete meses reflete a seriedade do trabalho de campo conduzido pela empresa pública.

“Adotamos, desde o início, uma postura de diálogo transparente e escuta ativa com as comunidades. Em apenas sete meses, conseguimos construir o PBA-CI com as lideranças, obter sua validação pelas comunidades e submetê-lo à Funai. Isso demonstra que é possível avançar com agilidade quando há trabalho conjunto e respeito mútuo. Tudo o que a Infra S.A. realiza está pautado pela mais estrita legalidade, pelo compromisso de deixar um legado positivo e pela responsabilidade de assegurar que as medidas cheguem efetivamente aos territórios”, afirmou Marques.

Confiança e compromisso com a TI Marechal Rondon

As manifestações dos líderes Xavante da TI Marechal Rondon enfatizaram a confiança construída diretamente com a Infra S.A. e a união das comunidades em torno das deliberações formalizadas pelas aldeias.

De acordo com o cacique Joenil Waiaudzé, porta-voz da comitiva da TI Marechal Rondon, as lideranças vieram a Brasília com a certeza de que são ouvidas com dignidade e respeito pela Infra S.A.

“As lideranças estão unidas pelo desenvolvimento da nossa comunidade e pela proteção do nosso território, buscando soluções reais e melhorias por meio de um diálogo transparente”, afirmou.

O cacique Inocêncio Tseredzadazute, da Aldeia Monte Moreá, reforçou a importância da formalização dos entendimentos para o futuro das aldeias.

“Estamos aqui de mãos dadas com a Infra S.A., trabalhando pelo bem coletivo do nosso povo e pelo futuro dos nossos filhos. O que nos traz até a capital é a confiança e a clareza desse processo de escuta. Queremos ver o plano aprovado e os compromissos sendo cumpridos com verdade e agilidade”, ressaltou.

O cacique Wapriídzé, da Aldeia Emanuel, também destacou a importância da união entre as comunidades e da continuidade do diálogo.

“O diálogo com a Infra S.A. é o caminho certo para garantir respeito à nossa terra e avanços para o nosso povo. Estamos unidos para que os compromissos assumidos sejam cumpridos”, afirmou.

Além da TI Marechal Rondon, a Infra S.A. mantém tratativas relacionadas a outras três terras indígenas abrangidas pelo processo, com o objetivo de construir as condições necessárias ao avanço integral do trecho da FICO.

Agenda institucional

A agenda institucional em Brasília começou na terça-feira (1º), com reunião na sede da Infra S.A., e incluiu encontros de alinhamento no Ministério dos Transportes e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde.

A programação desta etapa foi encerrada na quinta-feira (3), com a entrega conjunta do PBA-CI e da documentação relacionada à proposta de acordo na sede da Funai. Os documentos seguem agora para análise institucional.

A Infra S.A. continuará acompanhando o processo, prestando os esclarecimentos e complementações eventualmente solicitados e conduzindo as demais tratativas necessárias para conferir maior previsibilidade e segurança ao cronograma de implantação da ferrovia.