Após o leilão programado para esta semana de 10 áreas portuárias, a Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura já tem pronto um novo pacote de leilões, com mais três terminais que terão seus editais lançados em abril.
As áreas são o STS20 e o STS13A, ambas de granéis líquidos no Porto de Santos (SP), e o terminal PAR01, de celulose no Porto de Paranaguá (PR). O investimento estimado para essas três áreas está na ordem dos R$ 400 milhões.
O STS13A teve seus estudos de viabilidade aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na quarta-feira (13). O órgão não encontrou óbices à proposta apresentada de licitar a área por 25 anos. Os investimentos estimados na área são de R$ 110 milhões.
No entanto, houve duas recomendação à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A primeira é para que avalie formas de ampliar a capacidade de recepção dos navios na área do terminal, a Ilha de Barnabé. Isso porque vem aumentando o tempo de espera dos navios para fazer a descarga dos produtos.
A outra é para que avalie a concentração de mercado de granéis na região. No caso dessa recomendação, a agência se comprometeu a introduzir cláusula do leilão para que a empresa que venceu a concorrência para um terminal ao lado, o STS13, a Ageo, só possa ser declarada vencedora se houver disputa com outro licitante. A decisão do TCU pode ser acessada
neste link.
O leilão do STS13A será junto com o de outras duas áreas para as quais o governo teve que cancelar leilões no ano passado por falta de interessados, o STS20 e o PAR01.
De acordo com o secretário de Portos, Diogo Piloni, foram feitos ajustes nos editais para que, desta vez, essas áreas possam atrair interessados. O principal ponto é o ajuste nos valores do WACC das concessões portuárias. No caso do STS13A, ela foi estimada em 9,38% ao ano. Nos anteriores, estava na faixa dos 8%.
Depois desse lote de abril, o governo pretende licitar uma outra área importante, o novo terminal de contêineres no Porto de Suape (PE). Os estudos já estão em análise pelo TCU e, caso sejam aprovados, esse terminal deve ir a leilão ainda em 2019.
Fonte: Agência iNFRA, 15/03/2019.