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A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da retirada de sedimentos e da construção de cavas submarinas no Canal de Piaçaguera, que serve de acesso aos terminais marítimos em Cubatão, no complexo do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão liminar (provisória) ocorreu nesta quarta-feira (9).
A dragagem, iniciada em 2016, visa ampliar a profundidade no canal para a navegação de navios maiores e com maior capacidade. Os sedimentos retirados da via navegável nas proximidades dos terminais são depositados em uma cava, construída na confluência do Canal do Estuário, também no cais santista.
Ao entender que as obras podem gerar impacto ambiental, não dimensionado pelas autoridades, a juíza Sabrina Martinho Soares, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu a liminar determinando a suspensão das atividades em até 48 horas. Por descumprimento, os responsáveis ficam sujeitos a multa de R$ 2 milhões.
A juíza determinou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não emita novas licenças ambientais ou autorização para a execução das obras. Da mesma forma, pede que o Ministério Público Federal (MPF) remeta cópias de parecer do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre eventuais impactos.
Segundo o Tribunal de Justiça, o parecer da magistrada ocorreu após avaliação de uma ação popular denunciando poluição ambiental em razão das atividades ocorridas no trecho. O processo é contra a Cetesb, que informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Obra
Parte dos sedimentos no fundo do Canal de Piaçaguera é contaminada por poluentes orgânicos e inorgânicos, provenientes da produção industrial naquela região. Por isso, a dragagem é diferente daquela realizada no canal de navegação do Estuário, justamente para conter eventual impacto ao meio ambiente.
A cava foi aberta em outro ponto de maior profundidade no Canal de Piaçaguera para receber o material dragado contaminado. A obra é alvo de protestos de ambientalistas, que denunciam danos ao ecossistema, e de empresários portuários que desejam construir um terminal também naquela região do cais.
Entre os beneficiários das intervenções na via navegável nessa região do cais santista, está a VLI, cujo terminal localizado em Cubatão foi ampliado recentemente. A empresa, apesar de ser uma das financiadoras da obra, que é particular, não foi citada no processo que resultou na suspensão das atividades pela Justiça.
"A VLI reitera que o método de confinamento de sedimentos em cava subaquática, devidamente aprovado por todos os órgãos ambientais, é a melhor solução para a dragagem do Canal de Piaçaguera. Além de elevar a qualidade ambiental do Estuário, a tecnologia é reconhecida e utilizada mundialmente", disse em nota.
Fonte: G1, 9/8/2017.
A dragagem, iniciada em 2016, visa ampliar a profundidade no canal para a navegação de navios maiores e com maior capacidade. Os sedimentos retirados da via navegável nas proximidades dos terminais são depositados em uma cava, construída na confluência do Canal do Estuário, também no cais santista.
Ao entender que as obras podem gerar impacto ambiental, não dimensionado pelas autoridades, a juíza Sabrina Martinho Soares, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu a liminar determinando a suspensão das atividades em até 48 horas. Por descumprimento, os responsáveis ficam sujeitos a multa de R$ 2 milhões.
A juíza determinou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não emita novas licenças ambientais ou autorização para a execução das obras. Da mesma forma, pede que o Ministério Público Federal (MPF) remeta cópias de parecer do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre eventuais impactos.
Segundo o Tribunal de Justiça, o parecer da magistrada ocorreu após avaliação de uma ação popular denunciando poluição ambiental em razão das atividades ocorridas no trecho. O processo é contra a Cetesb, que informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Obra
Parte dos sedimentos no fundo do Canal de Piaçaguera é contaminada por poluentes orgânicos e inorgânicos, provenientes da produção industrial naquela região. Por isso, a dragagem é diferente daquela realizada no canal de navegação do Estuário, justamente para conter eventual impacto ao meio ambiente.
A cava foi aberta em outro ponto de maior profundidade no Canal de Piaçaguera para receber o material dragado contaminado. A obra é alvo de protestos de ambientalistas, que denunciam danos ao ecossistema, e de empresários portuários que desejam construir um terminal também naquela região do cais.
Entre os beneficiários das intervenções na via navegável nessa região do cais santista, está a VLI, cujo terminal localizado em Cubatão foi ampliado recentemente. A empresa, apesar de ser uma das financiadoras da obra, que é particular, não foi citada no processo que resultou na suspensão das atividades pela Justiça.
"A VLI reitera que o método de confinamento de sedimentos em cava subaquática, devidamente aprovado por todos os órgãos ambientais, é a melhor solução para a dragagem do Canal de Piaçaguera. Além de elevar a qualidade ambiental do Estuário, a tecnologia é reconhecida e utilizada mundialmente", disse em nota.
Fonte: G1, 9/8/2017.
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