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O governo federal vai leiloar hoje três terminais portuários - dois em Santos (SP) e um em Paranaguá (PR). A concorrência deverá contratar investimentos de R$ 418 milhões.
As duas áreas que serão ofertadas no porto de Santos já estão operacionais ("brownfield"). Uma delas, localizada na região de Outeirinhos, é voltada a granéis sólidos, como fertilizantes e sal. Hoje, esse terminal é utilizado por Pérola (controlado pela Rodrimar, Nutrien e Ultrabulk), que tem um contrato de transição.
O governo já tentou leiloar o projeto no fim do ano passado, mas não houve interessados. À época, desagradou o mercado uma restrição de preço para a movimentação de carga de fertilizantes, o que foi alterado nesta modelagem, explica o advogado Nilton de Mattos Neto, do Mattos Filho. Segundo o Valor apurou, desta vez, haverá interessados no empreendimento. O novo arrendatário terá que investir R$ 219,5 milhões nos 25 anos de contrato.
A segunda área que será leiloada em Santos, localizada na Ilha de Barnabé, na margem esquerda do porto, é destinada a granéis líquidos, e já está desocupada. A expectativa é que empresas distribuidoras de combustíveis tenham interesse no projeto e que haja concorrência. O contrato também é de 25 anos e prevê investimento de R$ 111,5 milhões.
O terminal que será leiloado no porto de Paranaguá, no Paraná, é destinado a carga geral de papel e celulose. A favorita na disputa é a Klabin, que tem fábrica na cidade de Ortigueira (PR), afirmaram analistas. A previsão é de investimentos de R$ 87 milhões no terminal, que será arrendado por 25 anos. Esse lote também foi alvo de um leilão frustrado em 2018 e, assim como o terminal de Pérola, teve mudanças na modelagem para atrair investidores.
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas aproveitará o evento para assinar com a autoridade portuária de Paranaguá um termo de descentralização - o primeiro do país. Com isso, a companhia docas ganhará autonomia para administrar seus contratos e poderá realizar licitações independentemente da União.
A descentralização é uma reivindicação antiga das autoridades portuárias e reverte em parte medidas adotadas durante o governo de Dilma Rousseff, explica Mauro Penteado, sócio do Machado Meyer Advogados.
Fonte: Valor, 13/08/2019.
As duas áreas que serão ofertadas no porto de Santos já estão operacionais ("brownfield"). Uma delas, localizada na região de Outeirinhos, é voltada a granéis sólidos, como fertilizantes e sal. Hoje, esse terminal é utilizado por Pérola (controlado pela Rodrimar, Nutrien e Ultrabulk), que tem um contrato de transição.
O governo já tentou leiloar o projeto no fim do ano passado, mas não houve interessados. À época, desagradou o mercado uma restrição de preço para a movimentação de carga de fertilizantes, o que foi alterado nesta modelagem, explica o advogado Nilton de Mattos Neto, do Mattos Filho. Segundo o Valor apurou, desta vez, haverá interessados no empreendimento. O novo arrendatário terá que investir R$ 219,5 milhões nos 25 anos de contrato.
A segunda área que será leiloada em Santos, localizada na Ilha de Barnabé, na margem esquerda do porto, é destinada a granéis líquidos, e já está desocupada. A expectativa é que empresas distribuidoras de combustíveis tenham interesse no projeto e que haja concorrência. O contrato também é de 25 anos e prevê investimento de R$ 111,5 milhões.
O terminal que será leiloado no porto de Paranaguá, no Paraná, é destinado a carga geral de papel e celulose. A favorita na disputa é a Klabin, que tem fábrica na cidade de Ortigueira (PR), afirmaram analistas. A previsão é de investimentos de R$ 87 milhões no terminal, que será arrendado por 25 anos. Esse lote também foi alvo de um leilão frustrado em 2018 e, assim como o terminal de Pérola, teve mudanças na modelagem para atrair investidores.
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas aproveitará o evento para assinar com a autoridade portuária de Paranaguá um termo de descentralização - o primeiro do país. Com isso, a companhia docas ganhará autonomia para administrar seus contratos e poderá realizar licitações independentemente da União.
A descentralização é uma reivindicação antiga das autoridades portuárias e reverte em parte medidas adotadas durante o governo de Dilma Rousseff, explica Mauro Penteado, sócio do Machado Meyer Advogados.
Fonte: Valor, 13/08/2019.
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