A pedido do Ministério da Infraestrutura, as associações de servidores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fizeram pesquisas com servidores para saber a opinião sobre a proposta de criação de uma nova agência unificando os dois órgãos.
Em nenhum dos dois levantamentos houve maioria de concordância pela fusão. No caso da ANTT, a Associação dos Servidores mostrou que 46% dos entrevistados que responderam foram a favor e 31% contra. Mas, uma parte significativa apontou não ter opinião formada sobre a medida, 23%. Somados a um lado ou outro, esses ainda sem opinião dariam maioria a qualquer dos lados.
Votaram cerca de um terço dos servidores e o que prevaleceu foi um sentimento de que são necessários mais dados para saber o que ocorreria com a fusão das duas agências, principalmente em relação à segurança jurídica dos processos em andamento e aos planos de carreira das instituições.
Na ANTAQ, o resultado foi mais desfavorável ao governo. Dos cerca de um quarto de servidores que votaram, 71% foram contra e 29% a favor da fusão. A ANTAQ tem cerca de 35% do número de servidores da ANTT e também tem apenas três diretores, contra cinco da agência de transportes terrestres.
De acordo com a Associação dos Servidores da ANTAQ, Os principais motivos apresentados pelos servidores que votaram foram a insegurança jurídica, o trabalho que já é feito para a coleta de dados do setor e também os riscos de processos de reequilíbrio contratual e leilões em andamento.
Uma carta apontando os motivos para a contrariedade dos servidores da agência deverá ser entregue ao ministro Tarcísio de Freitas quando ocorrer o encontro, anunciado por ele, para tratar do tema com os servidores.
Mudanças de diretores
Ainda que não seja feita uma mudança via Medida Provisória, como se chegou a se cogitar no fim do ano passado, haverá mudanças nas agências ao longo deste ano e do próximo, com as trocas nas diretorias.
No caso da ANTT, o diretor Sérgio Lobo deixará o posto em fevereiro. O governo consulta nomes para substitui-lo, entre servidores e na área de controle externo, e deverá nomear o novo diretor escolhido como diretor-geral da agência, em lugar de Mário Rodrigues. Em fevereiro de 2020, dois diretores terão os mandatos encerrados, Elizabeth Braga e o próprio Rodrigues.
Na ANTAQ, o governo poderia, se aprovado o PL das Agências, nomear mais dois diretores para o órgão. Além disso, o atual diretor, Mário Povia, terminará seu mandato em fevereiro de 2020.
Informações deste texto foram publicadas antes pelo Serviço de Notícias da Agência iNFRA. Esse produto diário é exclusivo para assinantes.
Para ficar bem informado, sabendo antes as principais notícias do mercado de infraestrutura, peça para experimentar os serviços exclusivos para assinantes da Agência iNFRA, enviando uma mensagem para nossa equipe.
Fonte: Agência iNFRA, 29/1/2019.