Ministério da Infraestrutura realiza cerimônia de assinatura de dez contratos portuários
O Ministério da Infraestrutura realizou, nesta segunda-feira (16), a cerimônia de assinatura de dez contratos de terminais portuários, sendo quatro nos portos organizados de Cabedelo/PB e Vitória/ES e outros seis TUPs (Terminais de Uso Privado) no Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul, Pará e Bahia. Participaram da cerimônia o secretário-Executivo da pasta, Marcelo Sampaio, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, além de representantes do setor portuário brasileiro.

Os contratos dos portos organizados foram decorrentes do leilão realizado pelo governo, em março. No total, eles preveem um somatório de R$ 233 milhões em investimentos e renderam outorgas de R$ 219 milhões aos cofres públicos.

De acordo com Piloni, o cenário em Cabedelo/PB era de precariedade contratual nos terminais, que têm foco em armazenamento de combustíveis. “Às vezes, esses terminais são a única alternativa de abastecimento de toda uma região metropolitana. E essa precariedade acaba gerando um risco grande, inclusive para a população que consome o combustível nos postos de gasolina. Com a assinatura, temos a possibilidade de permitir que os privados possam fazer investimentos e tenham mais segurança para operar”, explica.

Em Vitória/ES, o cenário era de baixa capacidade para a movimentação dos graneis líquidos. “Houve uma série de ocasiões de desabastecimento e de falta de combustível nos postos de gasolina e, tudo isso, devido à dependência do complexo portuário da região. Agora, a gente agrega mais capacidade e mais investimento para que tenhamos uma situação mais confortável para a distribuição na região”, diz o secretário.

Outros terminais

Na próxima quarta-feira (18), serão assinados os contratos de mais cinco terminais nos portos de Belém/PA e um no porto de Vila do Conde/PA – todos de combustíveis. “Com isso, a gente consegue dar tranquilidade para a população e para os grandes consumidores, não só da região, mas também para o abastecimento de máquinas agrícolas no Centro-Oeste do Brasil”, avalia Piloni.

Fonte: Ministério da Infraestrutura, 16/12/2019.

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