O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, assegurou nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a realização das obras no trecho fluminense da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118).
Pelo projeto em análise, essa ferrovia terá 575 km. Desse total, cerca de 80 km deverão ser incorporados à Estrada de Ferro Vitória-Minas, em contrapartida à renovação antecipada da concessão hoje administrada pela mineradora Vale.
O leilão para concessão do trecho restante está previsto para o final deste ano e deverá prever a construção de 170 km de Anchieta (ES) ao porto do Açu (RJ) e a requalificação de 325 km do porto até Nova Iguaçu (RJ), na Baixada Fluminense.
“Assim que houver a entrada do concessionário, automaticamente ele já ficará obrigado a executar o projeto básico do trecho sul, para que a obra aconteça”, afirmou Leonardo Ribeiro. “Antes não havia essa regra”, esclareceu o secretário.
“Os investimentos vão acontecer, e o governo terá fôlego para fazer essa ferrovia no Rio de Janeiro”, afirmou Leonardo Ribeiro. Segundo ele, em breve a proposta será enviada para análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU).
As declarações do secretário surgiram em resposta às cobranças dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ), Julio Lopes (PP-RJ), Leônidas Cristino (PDT-CE) e Ricardo Abrão (União-RJ).
Segundo Laura Carneiro, a falta de prazos definidos na EF-118 causa apreensão na bancada. “Temos um presidente [Lula] que investe no Rio, então é o momento, ou aproveitamos agora ou sabe Deus o que acontecerá em alguns anos”, disse.
Baixada Fluminense
A audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara foi proposta pelo deputado Bebeto (PP-RJ) para avaliar projetos de revitalização das ferrovias na Baixada Fluminense a cargo da MRS Logística, atual concessionária na região.
São várias as obras em andamento, entre elas uma ciclovia paralela à linha férrea e alguns viadutos. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o cronograma está sendo cumprido, e as obras devem ser concluídas até 2030.
Atualmente, segundo Bebeto, a falta de manutenção das ferrovias prejudica a qualidade de vida na região, de alta densidade populacional. No agregado, é a segunda área mais populosa no estado do Rio de Janeiro, atrás apenas da capital.
A Baixada Fluminense é formada por 13 municípios. Em 2024, abrigava, no total, mais de 3,8 milhões de habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a cidade do Rio reunia mais de 6,7 milhões de habitantes.
“As obras vão ajudar demais a região, que é carente, precisa de investimentos, da ciclovia, dos viadutos”, destacou o prefeito Dudu Reina (PP), de Nova Iguaçu, a segunda cidade com mais moradores na Baixada Fluminense (843 mil em 2024).
Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e da Prefeitura de Queimados (RJ) também participaram da audiência pública.