O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) registrou a adesão de 51 organizações ao Pacto pela Sustentabilidade em 2026. A iniciativa busca fortalecer a adoção da agenda ESG, que reúne práticas ambientais, sociais e de governança nos setores portuário, aquaviário e aeroportuário. A iniciativa integra a Política de Sustentabilidade do Ministério, instituída pela Portaria nº 58, de 24 de janeiro de 2025.

Ao todo, o MPor recebeu 54 inscrições, sendo 9 de instituições públicas e 45 de empresas privadas. Dos setores representados, 10 inscrições são da área de aviação e 44 do segmento portuário. Após análise dos critérios estabelecidos, 51 candidaturas foram consideradas aptas e seguirão para as próximas etapas do processo.

"O Governo do Brasil quer aliar obras de infraestrutura com boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança. Para isso, é fundamental incluir todos nesse processo. O Pacto pela Sustentabilidade surge como um incentivo para que mais empresas se comprometam e também assumam a responsabilidade pelo país", afirma o ministro Tomé Franca.

A coordenadora geral de Sustentabilidade, Rafaela Gomes, destaca que, neste ano, houve um avanço significativo no processo de inscrição das organizações, que agora é totalmente digitalizado. “Disponibilizamos um sistema, implantado em parceria com a INFRA S.A. Essa automatização será benéfica para os participantes, que terão maior padronização no envio dos Planos, e para o MPor, na operacionalização das etapas do Pacto”, explica.

Próximas etapas

Após a fase inicial de cadastro e validação das inscrições, começa a fase de envio de Planos de Ação, na qual as empresas participantes indicarão as ações que executarão em 2026 para concorrer ao Selo.

As organizações deverão apresentar uma agenda anual de sustentabilidade, contendo ações, metas, cronograma de execução, indicadores de desempenho e previsão de investimentos. O plano deverá contemplar iniciativas nos eixos de meio ambiente, desenvolvimento social e governança, acompanhadas de indicadores que permitam monitorar os resultados alcançados.

Entre os temas prioritários previstos pelo pacto estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, a transição energética, a gestão eficiente de recursos naturais, a promoção da equidade de gênero e raça, o fortalecimento das relações com comunidades locais e tradicionais, além da implementação de políticas de integridade e combate à corrupção.

As organizações que atenderem aos requisitos previstos poderão receber o Selo de Sustentabilidade, concedido nos níveis Bronze, Prata, Ouro e Diamante, de acordo com o grau de comprometimento e ações implementadas.

Além do reconhecimento público, as empresas certificadas poderão ter acesso a incentivos previstos pelo programa, como prioridade em análises de projetos, habilitação para emissão de debêntures incentivadas e pontuação diferenciada em premiações promovidas pelo Ministério.

Todas as ações desenvolvidas pelas empresas serão acompanhadas pela coordenação do programa ao longo de todo o período de vigência do pacto. Ao final do ciclo, as participantes deverão apresentar um relatório de resultados com evidências das iniciativas executadas e do cumprimento das metas estabelecidas.

O ano de 2026 será dedicado à execução das ações cadastradas, enquanto a entrega dos prêmios será realizada em 2027.

Sobre a Política

A Política de Sustentabilidade do MPor foi instituída pela Portaria 58, de janeiro de 2025, e estabelece diretrizes para fortalecer a governança ambiental, climática e social nos setores portuário, aquaviário e aeroportuário.

A iniciativa busca garantir que a infraestrutura logística brasileira opere de forma alinhada à preservação ambiental, à responsabilidade social, à transparência e ao interesse público, além de incentivar a adoção de práticas sustentáveis pelo setor privado, por meio do Pacto pela Sustentabilidade.

Relação das empresas que aderiram ao Pacto da Sustentabilidade do MPor:

Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

• Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A.

• Autoridade Portuária de Santos

• Azul Linhas Aéreas SA

• Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A

• Brasil Terminal Portuário S/A

• Bunker One Combustíveis e Lubrificantes LTDA

• Cargill Agricola S.A

• Cattalini Terminais Marítimos S/A

• Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais

• Complexo Industrial e Portuário do Pecém

• Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.

• Corredor Logística e Infraestrutura S.A

• DP World Brasil

• EDGE COMERCIALIZACAO S.A

• Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.

• Empresa Maranhense de Administração Portuária

• Ferroport Logística Comercial Exportadora S.A.

• ICTSI Rio Brasil Terminal

• Infraero

• Inframerica Concessionaria do Aeroporto de Brasília S/A

• Intermarítima Portos e Logística S.A

• Itapoá Terminais Portuários SA

• LOG-IN Logistica Intermodal S.A.

• Maersk

• Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A

• Norsul

• Petrobras Transporte S.A. - Transpetro

• Porto de São Francisco do Sul

• Porto do Açu Operações S.A

• Porto Sudeste do Brasil S.A.

• Portonave S/A - Terminais Portuários de Navegantes

• Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul

• Rocha Terminais Portuários e Logística

• SAAM Towage Brasil

• Santos Brasil Participações S.A

• SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A.

• SPE Novo Norte Aeroportos S.A

• Suape Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros

• Super Terminais Comércio e Indústria Ltda

• TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá

• TEAG - Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá

• TES Terminal Exportador de Santos

• TESC - Terminal Santa Catarina S/A

• Total Linhas Aéreas S/A

• Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda

• Vast Infraestrutura S.A.

• VLI Multimodal S.A.

• Vopak S.A

• Vports Autoridade Portuária S.A.

• Wilson Sons SA