O tempo necessário para a liberação de embalagens e suportes de madeira que acomodam cargas conteinerizadas desembarcadas no Porto de Santos caiu de três para cerca de um dia, em média. Isto foi possível graças a uma parceria entre o Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), firmada em 2014. No final do próximo mês, ela será oficializada e poderá se tornar referência para outros complexos portuários brasileiros.

Essa parceria possibilitou a interface do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (Sigvig), do Vigiagro, com a Janela Única Portuária (JUP), desenvolvida pela Abtra. A conexão entre as duas plataformas é capaz de agilizar a fiscalização fitossanitária de embalagens e suportes de madeira.

A JUP é um sistema portuário comunitário criado após uma demanda das empresas e que facilita a transmissão de informações de forma eletrônico. Nele, atuam tanto os recintos alfandegados, como os órgãos anuentes na atividade portuária, como a Receita Federal, o Ministério da Agricultura (Vigiagro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria da Fazenda do Estado, o Exército, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e outros, dependendo de cada carga.

O sistema da Abtra possibilita acompanhar todas as etapas percorridas pela carga, desde a previsão de chegada do navio (onde ela é transportada) ao porto, até sua saída do recinto alfandegado em direção ao destinatário final. Informações como a previsão de atracação de embarcações, a lista de navios no cais, o trânsito entre operador e recinto e a posição da carga no pátio podem ser inseridas e visualizadas na JUP, assim como imagens escaneadas e os processos de pesagem, controle de veículos e movimento de pessoas nas áreas alfandegadas.

Segundo a associação que representa os terminais e recintos alfandegados, a interface entre os sistemas gera uma economia de 189 mil formulários impressos por ano. Eles faziam parte dos processos de fiscalização exigidos pelo órgão de vigilância fitossanitária.

Ampliação para outros portos 

Segundo o presidente da Abtra, Bayard Umbuzeiro Filho, a assinatura do convênio no próximo mês abrirá espaço para que a integração das duas plataformas seja aplicada também nos demais portos do Brasil. Assim, a exemplo do que ocorre em Santos, esses complexos portuários também poderão se beneficiar com a maior agilidade na análise de risco e liberação das cargas.

“Tivemos uma reunião em Brasília com a coordenação do Vigiagro, onde foi solicitada a expansão do domínio e adaptações no programa para que ele possa ser utilizado nos aeroportos de Viracopos (em Campinas) e Guarulhos”, destacou o presidente da Abtra.

Segundo o executivo, entre os benefícios que a comunidade portuária terá com essa parceria estão a antecipação da informação de inspeção para planejamento da operação de recebimento de carga de importação e a redução dos custos operacionais decorrentes da redução no número de remanejamento para as vistorias.

Manual

Com a formalização da parceria, no próximo mês, em Santos, a coordenadoria do Vigiagro deverá apresentar à comunidade portuária um manual de procedimentos operacionais. Nele, serão descritos os requisitos que importadores, despachantes e terminais alfandegados deverão preencher para movimentar, armazenar e transportar cargas sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Fonte: A Tribuna, 13/5/2017.