Pesquisa de Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para a promoção da resiliência climática e sustentabilidade é divulgada
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta quarta-feira (30), evento de divulgação da Pesquisa de Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para a Promoção da Resiliência Climática e Sustentabilidade.

O diagnóstico nacional e o relatório final do estudo mostraram avanços na agenda de sustentabilidade dos portos organizados brasileiros e demonstra um cenário promissor quanto à crescente conscientização dos portos brasileiros acerca da importância da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em alinhamento com as prioridades climáticas da Agência, os resultados também apontam muitas ações em curso no setor portuário brasileiro e iniciativas de sustentabilidade portuária que não estão relacionadas à Agenda 2030.

A diretora Flávia Takafashi, que relatou o processo do diagnóstico, explicou a importância do levantamento para compreender a realidade climática dos portos brasileiros. “Esse é mais um passo em prol da sustentabilidade. Nós temos várias medidas presentes na Agenda Ambiental da ANTAQ que estão sendo adotadas. São várias ações coordenadas que vão garantir que a Agência cumpra com mais facilidade e agilidade o objetivo de tornar os portos cada vez mais sustentáveis”, destacou.

O levantamento foi dividido em dois blocos temáticos. O primeiro buscou entender o nível de maturidade dos portos em termos de conhecimento e adesão à Agenda 2030 e o segundo observou os avanços dos portos especificamente na implementação de três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específicos.

Foram incluídos no questionário 33 portos públicos brasileiros e 20 autoridades portuárias que exercem a administração desses portos. O questionário foi coletado em novembro do ano passado.

Esse levantamento, que foi incluído na Agenda Plurianual de Estudos, faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), que visa a execução de diagnóstico das ações realizadas pelos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs) que contribuem para a relação porto-cidade.

O diagnóstico nacional e o relatório final acontecem no âmbito do Projeto de Apoio ao Brasil na Implementação Efetiva da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança Climática – PROADAPTA.

Resultados

O estudo reforça que temáticas como mobilidade urbana e patrimônio urbano-portuário estão consolidados na agenda portuária. Em relação à mudança do clima, apesar de se tratar de tema recente, os números sinalizam uma postura ativa das gestões portuárias.

Porém, o diagnóstico aponta a necessidade de dar mais atenção a temas como justiça climática, resiliência de moradias e assentamentos de comunidades vulneráveis dos arredores portuários e estabelecimento de metas claras para a implementação da Agenda 2030.

Para o Bloco 1 - “Maturidade dos Portos Organizados frente à Agenda 2030”, 89,47% dos respondentes afirmam já ter identificado os ODS mais relevantes para o próprio negócio e 57,9% dos portos questionados estabeleceram metas para atingir um ou mais ODS.

Entre os objetivos mais abordados pelas 19 autoridades portuárias respondentes (95% do total perguntado) estão o ODS 14 - Vida na água (84,21%); ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis (78,95%); e ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima (73,68%).

O Bloco 2 - “Avanços dos Portos Organizados na Implementação dos ODS” tratou especificamente dos ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis, ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima e ODS 17 – Parcerias e meios de implementação.

Esses objetivos foram escolhidos levando em consideração os ODS mais sensíveis para o fortalecimento da relação porto-cidade frente à mudança do clima, a partir do caso piloto da cidade portuária de Santos, realizado em 2024 - o projeto-piloto buscou entender a relação Porto-Cidade e como melhorar essa interação.

Entre os resultados, destacam-se iniciativas para harmonização do tráfego de veículos de cargas com veículos urbanos (79%), ações voltadas para preservação de patrimônio natural ou construído na área portuária ou fora dela vinculado à história do porto (79%) e a não identificação de áreas vulneráveis a desastres naturais dentro da área de influência portuária (74%).

Recomendações

Tendo em vista esse cenário, a ANTAQ fez seis recomendações aos portos públicos: fortalecer a governança da comunidade portuária; investir em programas de capacitação para os colaboradores dos portos, fornecedores, comunidades e grupos vulneráveis com foco nos ODS, ESG e mudança do clima; gerar engajamento promovendo o tema.

Também recomenda-se incluir considerações sobre resiliência, mudança do clima e promoção da sustentabilidade e promover sua integração aos instrumentos de planejamento urbano; estabelecer sistemas de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso das ações de sustentabilidade, políticas ESG e mudança do clima, incluindo indicadores de desempenho; e realizar parcerias estratégicas com foco em resiliência climática.

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