Estão abertas as consultas públicas para recebimento de contribuições referentes à minuta dos planos setoriais que vão orientar o planejamento da infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos até 2050. É a partir desses documentos que serão especificadas as iniciativas e intervenções em cada modal, considerando as necessidades de transporte de cargas e passageiros no curto, médio e longo prazos. O prazo para participar vai até 5 de novembro de 2026. 

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As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20), em continuidade às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Logística (PNL 2050), lançado em agosto deste ano com ampla participação social.   

As consultas públicas dos planos setoriais de transporte hidroviário e aeroviário serão publicadas em breve. A elaboração dos Planos Setoriais é competência de cada secretaria finalística responsável pelo respectivo modo de transporte. 

Os planos setoriais de rodovias, ferrovias e portos contam com o suporte técnico da Subsecretaria de Fomento e Planejamento (SFPLAN) do Ministério dos Transportes, a partir de uma cooperação com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).

Para promover a integração entre os documentos, foram instituídos grupos de trabalho interministeriais, responsáveis pela articulação técnica e pela compatibilização das propostas. Antes da aprovação, cada plano setorial será submetido a consulta pública específica, etapa destinada à coleta de contribuições da sociedade. 

PNL 2050 

O Plano Nacional de Logística 2050 reúne diretrizes para investimentos na infraestrutura de transportes brasileira para os próximos 24 anos. O documento foi construído pelo Ministério dos Transportes com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e contou com a participação da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).  

O objetivo é ampliar a intermodalidade e, assim, aprimorar a mobilidade de pessoas e o escoamento de cargas não somente para mercados externos, mas também para dentro do país, o que gera crescimento econômico e aumenta a competitividade brasileira frente a outros países.   

Foram quase dois anos de escuta ativa para formular o documento final, que irá nortear novos investimentos no país e destravar nós logísticos que tendem a crescer, com o aumento, principalmente, das exportações de commodities. 

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