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Aos 40 anos, o Porto de Suape vive o desafio de encontrar um novo caminho. Um estudo anunciado pelo Ministério da Infraestrutura junto com o governo do Estado deve mostrar as possibilidades de futuro para empreendimento. No entanto, fontes ligadas ao setor já dão como certa, e necessária, a presença de um parceiro privado. De preferência, esse investidor deve possuir expertise em negociações portuárias internacionais. Mas além da gestão, é possível que o próprio modelo de atuação seja mudado. E esse é dos pontos de discordância sobre o tema.
Hoje o Porto de Suape é um dos 37 Portos Públicos organizados do País. Nessa categoria, encontram-se os portos com administração exercida pela União, no caso da Companhia Docas, ou delegada a municípios, Estados ou Consórcios públicos. A autoridade portuária de Suape é exercida pelo governo do Estado. Porém, após a Lei dos Portos, de 2013, o porto perdeu sua autonomia e depende de autorizações do governo federal para licitações, contratações, compras, entre outras ações.
“Esse modelo de porto organizado está sujeito a uma série de restrições que uma empresa pública tem. Amarras de gestão que atrapalham no dia a dia. Isso é um dos motivos que justificam procurar uma parceira público-privada, já que esse tipo de parceria desburocratiza a gestão. Outro motivo é atrair capital para investimentos grandes, para os quais o governo não tem fundos, como a execução de um ´plano de dragagem, obras de infraestrutura em geral”, explicou David Goldberg, sócio da consultoria em infraestrutura Terrafirma, em São Paulo. Ele ainda completou: “Se você botar o melhor gestor do mundo dentro de uma estrutura pública os problemas com as amarras burocráticas serão os mesmos”.
Presidente do Tecon Suape, Javir Ramirez, enxerga que a chegada de um parceiro privado fará com que a administração portuária se torne mais profissional e eficiente. “Hoje Suape exige um delicado alinhamento de interesses públicos e privados. Com parte privatizada, haverá uma injeção de profissionalismo em diversos temas, como política tarifária, trabalhista, política portuária, controle de navegação, e muitos outros”, disse javier, que citou portos internacionais com administração totalmente privadas como cases de sucesso. “O modelo usado na Grã-Bretanha, por exemplo, é totalmente privado, com forte rigor nas estratégias. Acho saudável para a execução dos planejamentos”.
Os curtos ciclos na presidência de Suape foram alvo de críticas do presidente em exercício da Fiepe, Alexandre Valença. “Esse modelo de gestão em que toda vez que troca de governo muda quem está presidindo o porto quebra o ciclo e esses ciclos devem ser longos para darem melhores resultados”, avaliou. Em junho de 2018, Marcos Baptista deixou a presidência de Suape para ser Secretário de Planejamento e Gestão. A vaga ficou para Carlos Vilar, já substituído por Leonardo Cerquinho, que assumiu o cargo em janeiro deste ano.
Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários, Marcos Siqueira, acredita que o melhor caminho para Suape seria não só entrada de um parceiro privado na administração do porto instalado em Ipojuca, mas replicar a operação para o Porto de Recife. “Suape é o futuro para uma linha específica de negociações, mas Recife também tem seu público e não pode ficar como patinho feio. Se os dois forem fortalecidos, todos ganham”, analisou.
TUP OU ORGANIZADO
Apesar da entrada de um parceiro privado ser unanimidade, o modelo de porto – se segue como organizado ou se transforma num Terminal de Uso Privado (TUP), ainda gera discordância. Os TUPs são empreendimentos cuja exploração das atividades portuárias ocorrem sob regime da iniciativa privada. Esses terminais são outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para empresas privadas.
Um dos principais concorrentes de Suape no Nordeste, Pecém (CE) é um TUP que em batendo seus próprios recordes em movimentação de cargas. No terminal cearense, em 2018, foram movimentadas 17.210.796 toneladas, o que representa um crescimento de 9% em relação ao mesmo período de 2017. Em Pernambuco, de janeiro a dezembro do ano passado, foram movimentadas 23.435.958 toneladas por Suape, uma retração de 0,8% em relação ao ano anterior.
Para o consultor David Goldberg, Suape deve seguir como porto organizado, já que a mudança para TUP significaria um longo caminho burocrático que afetaria, principalmente, os operadores que já possuem contratos com o porto. “Suape já é um porto importante e consolidado. Só precisa de mais investimentos, novas instalações. Desfazer o porto público para criar uma nova entidade como TUP não é o melhor caminho. Pecém é um caso híbrido totalmente único”, avaliou.
Já o consultor portuário da Agência Porto Ivam Jardim Arienti analisa que seria desnecessário transformar o modelo num TUP: “Entendo que o ideal seja manter a caracterização de uso público do porto de Suape, sem retirar do poder público o comando de uma área estratégica, e ceder ao setor privado somente as atividades de administração do condomínio portuário (zeladoria), que é o verdadeiro problema”.
Em resumo, para transformar Suape em TUP é preciso fazer uma alteração na legislação que colocou o porto como Porto Organizado, além de editar um decreto presidencial. Mas esses trâmites não assustam o atual presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho: “Não excluiria a possibilidade de Suape passar pelo processo de virar um TUP ou até mesmo privatizar. É por isso que estamos conversando com o governo federal, esperando o resultado do estudo. Todos os casos precisam ser analisados, não há uma solução de prateleira, mas estamos dispostos a fazer o que for preciso para atrair novos investimentos para Suape”.
MODELOS PORTUÁRIOS ENCONTRADOS NO BRASIL
Segundo a Agência Porto Consultoria, o marco legal atual no País define basicamente três modelos:
É o caso de todos os portos públicos do Brasil, sobretudo após a Lei nº 8.630/1933, que foram deixando a operação portuária e a transferiram à iniciativa privada por meio de arrendamentos, passando a ocupar somente a função de administração do porto e de investimentos em infraestruturas de uso comum.
O Porto de Itapoá, o Porto do Açu e o Terminal de Pecém são exemplos de Terminais Privados.
É o caso muito aplicado no Porto do Recife.
Fonte: Jornal do Commercio, 21/4/2019.
Hoje o Porto de Suape é um dos 37 Portos Públicos organizados do País. Nessa categoria, encontram-se os portos com administração exercida pela União, no caso da Companhia Docas, ou delegada a municípios, Estados ou Consórcios públicos. A autoridade portuária de Suape é exercida pelo governo do Estado. Porém, após a Lei dos Portos, de 2013, o porto perdeu sua autonomia e depende de autorizações do governo federal para licitações, contratações, compras, entre outras ações.
“Esse modelo de porto organizado está sujeito a uma série de restrições que uma empresa pública tem. Amarras de gestão que atrapalham no dia a dia. Isso é um dos motivos que justificam procurar uma parceira público-privada, já que esse tipo de parceria desburocratiza a gestão. Outro motivo é atrair capital para investimentos grandes, para os quais o governo não tem fundos, como a execução de um ´plano de dragagem, obras de infraestrutura em geral”, explicou David Goldberg, sócio da consultoria em infraestrutura Terrafirma, em São Paulo. Ele ainda completou: “Se você botar o melhor gestor do mundo dentro de uma estrutura pública os problemas com as amarras burocráticas serão os mesmos”.
Presidente do Tecon Suape, Javir Ramirez, enxerga que a chegada de um parceiro privado fará com que a administração portuária se torne mais profissional e eficiente. “Hoje Suape exige um delicado alinhamento de interesses públicos e privados. Com parte privatizada, haverá uma injeção de profissionalismo em diversos temas, como política tarifária, trabalhista, política portuária, controle de navegação, e muitos outros”, disse javier, que citou portos internacionais com administração totalmente privadas como cases de sucesso. “O modelo usado na Grã-Bretanha, por exemplo, é totalmente privado, com forte rigor nas estratégias. Acho saudável para a execução dos planejamentos”.
Os curtos ciclos na presidência de Suape foram alvo de críticas do presidente em exercício da Fiepe, Alexandre Valença. “Esse modelo de gestão em que toda vez que troca de governo muda quem está presidindo o porto quebra o ciclo e esses ciclos devem ser longos para darem melhores resultados”, avaliou. Em junho de 2018, Marcos Baptista deixou a presidência de Suape para ser Secretário de Planejamento e Gestão. A vaga ficou para Carlos Vilar, já substituído por Leonardo Cerquinho, que assumiu o cargo em janeiro deste ano.
Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários, Marcos Siqueira, acredita que o melhor caminho para Suape seria não só entrada de um parceiro privado na administração do porto instalado em Ipojuca, mas replicar a operação para o Porto de Recife. “Suape é o futuro para uma linha específica de negociações, mas Recife também tem seu público e não pode ficar como patinho feio. Se os dois forem fortalecidos, todos ganham”, analisou.
TUP OU ORGANIZADO
Apesar da entrada de um parceiro privado ser unanimidade, o modelo de porto – se segue como organizado ou se transforma num Terminal de Uso Privado (TUP), ainda gera discordância. Os TUPs são empreendimentos cuja exploração das atividades portuárias ocorrem sob regime da iniciativa privada. Esses terminais são outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para empresas privadas.
Um dos principais concorrentes de Suape no Nordeste, Pecém (CE) é um TUP que em batendo seus próprios recordes em movimentação de cargas. No terminal cearense, em 2018, foram movimentadas 17.210.796 toneladas, o que representa um crescimento de 9% em relação ao mesmo período de 2017. Em Pernambuco, de janeiro a dezembro do ano passado, foram movimentadas 23.435.958 toneladas por Suape, uma retração de 0,8% em relação ao ano anterior.
Para o consultor David Goldberg, Suape deve seguir como porto organizado, já que a mudança para TUP significaria um longo caminho burocrático que afetaria, principalmente, os operadores que já possuem contratos com o porto. “Suape já é um porto importante e consolidado. Só precisa de mais investimentos, novas instalações. Desfazer o porto público para criar uma nova entidade como TUP não é o melhor caminho. Pecém é um caso híbrido totalmente único”, avaliou.
Já o consultor portuário da Agência Porto Ivam Jardim Arienti analisa que seria desnecessário transformar o modelo num TUP: “Entendo que o ideal seja manter a caracterização de uso público do porto de Suape, sem retirar do poder público o comando de uma área estratégica, e ceder ao setor privado somente as atividades de administração do condomínio portuário (zeladoria), que é o verdadeiro problema”.
Em resumo, para transformar Suape em TUP é preciso fazer uma alteração na legislação que colocou o porto como Porto Organizado, além de editar um decreto presidencial. Mas esses trâmites não assustam o atual presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho: “Não excluiria a possibilidade de Suape passar pelo processo de virar um TUP ou até mesmo privatizar. É por isso que estamos conversando com o governo federal, esperando o resultado do estudo. Todos os casos precisam ser analisados, não há uma solução de prateleira, mas estamos dispostos a fazer o que for preciso para atrair novos investimentos para Suape”.
MODELOS PORTUÁRIOS ENCONTRADOS NO BRASIL
Segundo a Agência Porto Consultoria, o marco legal atual no País define basicamente três modelos:
- Exploração de instalações portuárias dentro dos portos organizados, por meio de arrendamentos, precedidos de licitação (Landlord Port).
É o caso de todos os portos públicos do Brasil, sobretudo após a Lei nº 8.630/1933, que foram deixando a operação portuária e a transferiram à iniciativa privada por meio de arrendamentos, passando a ocupar somente a função de administração do porto e de investimentos em infraestruturas de uso comum.
- Exploração de Terminais de Uso Privado (TUP), fora dos portos organizados, para movimentação de cargas, mediante autorização do Poder Concedente (Fully Privatized Port).
O Porto de Itapoá, o Porto do Açu e o Terminal de Pecém são exemplos de Terminais Privados.
- Exploração de instalações portuárias dentro dos portos organizados, mediante autorização a operadores portuários pré-qualificados sem exclusividade sobre o uso das instalações (Tool Port).
É o caso muito aplicado no Porto do Recife.
Fonte: Jornal do Commercio, 21/4/2019.
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