A implantação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto do Rio Grande avançou nesta sexta-feira (11) com a assinatura do contrato de cessão da área destinada ao empreendimento. O documento foi firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a empresa Terminal Rio Grande do Sul S.A.

A assinatura dá continuidade ao processo de implantação do terminal, que teve, em janeiro deste ano, o contrato de adesão para exploração da instalação portuária firmado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a integração entre a produção industrial e a infraestrutura portuária é fundamental para acompanhar o crescimento da atividade econômica e garantir melhores condições para o escoamento da produção. “Um projeto dessa dimensão exige planejamento e segurança para que cada etapa avance de forma coordenada. É papel do poder público criar as condições para que a infraestrutura acompanhe as necessidades do setor produtivo, com segurança operacional e responsabilidade ambiental”, afirma.

O projeto prevê a construção de dois berços para navios, dois para barcaças e um armazém com capacidade estática de 194 mil toneladas de celulose. A expectativa é que o terminal tenha capacidade para escoar cerca de 5 milhões de toneladas do produto por ano.

Integração com as hidrovias

A operação do terminal também deverá ampliar a integração entre o transporte hidroviário e a movimentação de cargas no Porto do Rio Grande. A instalação portuária faz parte do Projeto Natureza, da CMPC, que prevê a implantação de uma nova unidade de produção de celulose em Barra do Ribeiro e estruturas para o escoamento da produção. O sistema foi planejado para receber cargas por hidrovia, realizar o armazenamento da produção e fazer o carregamento de navios, conectando a produção industrial à infraestrutura de transporte aquaviário.

A iniciativa está alinhada às ações do Governo do Brasil para recuperar e qualificar a infraestrutura hidroviária gaúcha. O MPor trabalha na recuperação da navegabilidade das hidrovias e na melhoria das condições de segurança e regularidade para o transporte de cargas. “O Brasil precisa utilizar melhor suas hidrovias, e o Sul do país tem uma oportunidade concreta de avançar nesse caminho. Com planejamento, participação social, responsabilidade ambiental e cooperação entre os setores público e privado, vamos criar as condições para que a navegação interior cumpra um papel cada vez mais relevante no desenvolvimento regional e nacional”, destaca Tomé Franca.

Também está em andamento a proposta de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim, que reúne os acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, além de trechos de rios e lagoas do estado. A iniciativa prevê uma gestão integrada desse sistema, com o objetivo de dar mais previsibilidade à navegação e garantir maior regularidade ao transporte de cargas.

Para o ministro Tomé Franca, a ampliação e a integração da infraestrutura portuária e hidroviária são importantes para acompanhar o desenvolvimento das atividades produtivas e melhorar as condições de escoamento da produção. “O papel do Ministério de Portos e Aeroportos é contribuir para que os investimentos em infraestrutura acompanhem o crescimento da economia, reduzam gargalos, ampliem a eficiência logística e deem maior competitividade às exportações brasileiras”, finaliza o chefe da pasta.