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Setor portuário privado fecha 2021 com investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão com autorizações de novos terminais. Os números do banco de dados da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), o DataPort, mostram que o ano de 2021 foi positivo para o segmento.
Foram 14 novos contratos de adesão de novos terminais privados publicados no Diário Oficial da União. A expectativa é que mais dois terminais, cujo processo é relativo à 2021, terão seus contratos publicados em breve, totalizando 16 autorizações.
A perspectiva é de aumento ainda mais significativo nos investimentos do setor portuário privado para 2022. Além dos contratos assinados em 2021, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou 16 anúncios públicos que elevam a estimativa da carteira de investimentos de 2022 para o patamar de R$ 9,5 bilhões.
Entretanto, a decisão do Governo Federal que vetou a retomada a partir de 2022 do Reporto, regime tributário que desonera investimentos em portos e ferrovias, pode gerar uma drástica retração dos investimentos previstos para os Terminais de Uso Privado (TUPs). Além disso, há risco de um grande número de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos em andamento.
De acordo com o presidente da ATP, Murillo Barbosa, a descontinuidade do regime a partir de 2022 representará uma tributação que pode, em alguns casos, chegar a 42% na compra de equipamentos portuários. “A ATP, em conjunto com a Coalizão Empresarial Portuária, segue as tratativas para tentar a derrubada do veto presidencial para garantir esse aumento previsto dos investimentos privados no setor, especialmente, neste momento de crise que o país ainda atravessa e diante da necessidade de uma robusta retomada econômica”, analisa Murillo Barbosa.
Foram 14 novos contratos de adesão de novos terminais privados publicados no Diário Oficial da União. A expectativa é que mais dois terminais, cujo processo é relativo à 2021, terão seus contratos publicados em breve, totalizando 16 autorizações.
A perspectiva é de aumento ainda mais significativo nos investimentos do setor portuário privado para 2022. Além dos contratos assinados em 2021, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou 16 anúncios públicos que elevam a estimativa da carteira de investimentos de 2022 para o patamar de R$ 9,5 bilhões.
Entretanto, a decisão do Governo Federal que vetou a retomada a partir de 2022 do Reporto, regime tributário que desonera investimentos em portos e ferrovias, pode gerar uma drástica retração dos investimentos previstos para os Terminais de Uso Privado (TUPs). Além disso, há risco de um grande número de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos em andamento.
De acordo com o presidente da ATP, Murillo Barbosa, a descontinuidade do regime a partir de 2022 representará uma tributação que pode, em alguns casos, chegar a 42% na compra de equipamentos portuários. “A ATP, em conjunto com a Coalizão Empresarial Portuária, segue as tratativas para tentar a derrubada do veto presidencial para garantir esse aumento previsto dos investimentos privados no setor, especialmente, neste momento de crise que o país ainda atravessa e diante da necessidade de uma robusta retomada econômica”, analisa Murillo Barbosa.
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