A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê a realização, a partir de 2027, de quatro leilões para novos terminais de contêineres nos portos organizados. Entre os projetos está o Tecon Santos 10, megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP), que deverá ser levado a leilão no próximo ano, segundo o diretor-geral da agência, Frederico Dias. A reportagem é do
Portal Be News.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (26), durante a 10ª edição do Congresso de Direito Marítimo e Portuário, realizado em Santos. Ao apresentar a carteira de arrendamentos da Antaq em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, Dias afirmou que os quatro projetos representam uma retomada dos leilões voltados à movimentação de contêineres no país.
“Ficamos há anos sem realizar leilões de contêineres e agora teremos quatro, talvez não para este ano, mas para os próximos anos”, afirmou o diretor-geral.
Além do Tecon Santos 10, a carteira inclui o ITJ01, no Porto de Itajaí (SC); o SSB01, no Porto de São Sebastião (SP); e o MUC04, no Porto de Fortaleza (CE).
O projeto de Itajaí prevê o arrendamento definitivo da área atualmente operada pela JBS Terminais por meio de contrato transitório. Em São Sebastião, o empreendimento será um terminal multipropósito, com infraestrutura voltada principalmente à movimentação de contêineres. Já em Fortaleza, o MUC04 será destinado à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas.
Expansão da capacidade
Segundo Dias, os quatro terminais poderão acrescentar 6,5 milhões de TEUs à capacidade nacional quando estiverem operando plenamente. Atualmente, os portos organizados brasileiros possuem capacidade estimada em 15,5 milhões de TEUs. “Hoje, temos capacidade de 15,5 milhões de TEUs de capacidade, e com esses quatro terminais, operando a todo vapor, vamos acrescentar 6,5 milhões de TEUs”, afirmou.
O Tecon Santos 10 representa a maior parcela dessa expansão. O terminal foi projetado para movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano, o que poderá elevar em mais de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos. O empreendimento tem investimento estimado em R$ 5,64 bilhões e é considerado um dos principais projetos de expansão da infraestrutura portuária brasileira.
Retomada dos leilões
Os novos projetos também marcam a retomada dos leilões de arrendamentos portuários voltados especificamente à movimentação de contêineres. Segundo a Antaq, o Governo Federal não realiza uma licitação desse tipo desde 2016.
No Porto de Santos, o último leilão para uma área destinada à operação de contêineres ocorreu em 2013, na margem direita do complexo. O espaço é atualmente ocupado pelo Brasil Terminal Portuário (BTP).