Com pouco mais de um mês em vigor, o Marco Legal das Ferrovias chegou a 19 solicitações para criação de trechos ferroviários pelo país pelo instrumento de autorização. Aprovadas, elas devem injetar R$ 81,5 bilhões na implantação de 5.420,5 quilômetros de novos trilhos pela iniciativa privada, cruzando 12 unidades da Federação. A última leva de requerimentos dentro do programa Pro Trilhos para novas ferrovias apresentada ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) revela que haverá disputa entre empresas por novos trechos a serem desenvolvidos.

Três novos requerimentos foram apresentados pela Rumo, que entrou na disputa pelo direito de desenvolver trecho de 557 quilômetros de extensão entre Lucas do Rio Verde e Água Boa (MT), além do segmento de 235 quilômetros entre os municípios mineiros de Santa Vitória, no distrito de Chaveslândia, e Uberlândia, ambos já solicitados pela VLI. Os investimentos nesses dois trechos são estimados, respectivamente, em R$ 6,4 bilhões e R$ 2,7 bilhões.

Outro interesse da Rumo foi complementar a infraestrutura da MRS Logística no Porto de Santos (SP), criando uma segunda ferradura ao largo da existente, com previsão de R$ 1 bilhão de investimento e 37,5 quilômetros de extensão. O novo segmento ficaria entre o pátio de Perequê, em Cubatão (SP), e as margens esquerda e direita do Porto de Santos, conectando, respectivamente, os pátios de Conceiçãozinha e Valongo.

ESTREIA NO SETOR – Se até aqui as novas autorizações eram apresentadas por empresas com experiência no transporte ferroviário, as últimas solicitações trouxeram novos atores ao jogo. Uma empresa líder mundial no ramo de celulose quer construir e operar duas ferrovias próprias. A Bracell apresentou projeto para desenvolver trecho de 4 quilômetros dentro do município de Lençóis Paulistas (SP), com investimento de R$ 50 milhões, a fim de transportar anualmente carga de 1 milhão de tonelada de tora de eucalipto de sua fábrica no município ao Porto de Santos.

Outro segmento, de 19,5 quilômetros de extensão, ligaria o mesmo município à malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos. Nesse caso, o objetivo é transportar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas/ano. Para tanto, a empresa se propõe a investir mais R$ 200 milhões.

MARCO LEGAL – Todas as 19 solicitações apresentadas até o momento ao Governo Federal seguem em análise pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional.

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18 no Senado Federal. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Se não houver mudanças, segue para sanção presidencial.

Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:

Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão

VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão

VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão

VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 245 km de extensão

VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão

Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão

Ferroeste: Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensão

Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão

Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão

Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão

Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão

Fazenda Campo Grande: Santo André/SP: 7 km de extensão

Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG –Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão

Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão

Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km

Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão

Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão

Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4 km de extensão

Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão