O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) conquistou o segundo lugar na categoria Transformação Digital, do Prêmio Cais Açulab 2026, com uma solução desenvolvida no campo do Programa Porto Sem Papel (PSP). A premiação foi realizada nessa quinta-feira (17), durante o Conecta Cais, evento promovido pelo Cais Açu Lab, ecossistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Porto do Açu, no Rio de Janeiro.

O projeto premiado, denominado “Validação Automática de Declaração Marítima de Saúde (DMS)”, apresenta uma abordagem inovadora ao substituir a conferência manual de documentos, um gargalo histórico suscetível a erros, altos custos e atrasos logísticos, por uma solução tecnológica avançada baseada em inteligência artificial (IA). Essa prática original foi implementada pelo programa Porto Sem Papel (PSP) para realizar a validação automática da DMS em todos os portos do Brasil.

Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a premiação reforça o papel da inovação na modernização do setor portuário. “Essa premiação reforça a importância de investir em soluções que simplifiquem processos e tornem as operações portuárias mais eficientes. Esse reconhecimento também mostra que iniciativas desenvolvidas no âmbito do Ministério podem gerar ganhos concretos para a logística portuária e servir de referência para novas ações de transformação digital”, destacou.

A iniciativa Porto Sem Papel é voltada à redução de burocracias, à agilidade dos trâmites e à modernização do setor marítimo. Por meio de um portal, o sistema integra dados e documentos relacionados à estadia das embarcações, contribuindo para reduzir o tempo médio das anuências para atracação e de outras operações que dependem da fiscalização e da anuência dos órgãos competentes. Com isso, também favorece maior eficiência nas operações de importação e exportação. A solução apresentada pelo MPor tem servido de referência para outros órgãos interessados no desenvolvimento de ferramentas semelhantes, voltadas a dar mais celeridade à validação de documentos em processos fiscalizatórios.

Prêmio Cais

Em sua terceira edição, o Prêmio Cais reconhece iniciativas de inovação já implementadas ou em desenvolvimento que apresentem resultados mensuráveis e potencial de impacto positivo para o ecossistema do Porto do Açu. A premiação é promovida pelo Cais Açu Lab e está dividida nas categorias Transformação Digital, Transição Energética e Melhoria de Processos.

Entre os critérios de avaliação estavam a inovação e a originalidade, o potencial de escalabilidade e replicação e os resultados e impactos apresentados. A premiação foi aberta à participação de empresas, fornecedores, clientes, startups, instituições científicas e tecnológicas e parceiros com atuação ou soluções desenvolvidas no complexo porto-indústria do Açu.

Outros reconhecimentos

O Porto Sem Papel já recebeu outras premiações relacionadas à inovação e à transformação digital no setor público. Em 2024, o programa conquistou dois troféus no Prêmio Abep-TIC de Excelência em Governo Digital, sendo escolhido como Melhor Solução de Governo Digital Orientada ao Governo e, também, como vencedor geral da premiação.

Em 2022, o Porto Sem Papel 2.0 recebeu o Selo Bronze com menção no âmbito da Política Nacional de Modernização do Estado. Já em 2013, o projeto ficou em quarto lugar no Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).