A redução do calado dos navios que operam em Santos é um problema de duas faces: operacional e de gestão. A medida limita a movimentação de cargas no maior e mais importante do país, mas, sobretudo, desnuda falhas da administração do porto.

No início de junho a Codesp já tinha em mãos uma batimetria que apontava assoreamento na entrada do porto. Mas o resultado só teria sido informado no fim do mês, após a Praticagem, órgão responsável por manobrar os navios, ter constatado na prática a existência de assoreamento. Questionada, a Codesp não se manifestou.

A profundidade limitada combinada com as condições da maré no dia 29 de junho impediram os navios de zarparem à plena carga.

Ontem, em reunião extraordinária do conselho de administração da estatal, a diretoria foi cobrada para que faça uma fiscalização mais eficiente do contrato.

A Codesp tem dois contratos de dragagem. Um com a Dragabrás, para a manutenção da profundidade do canal de navegação e acessos a berços de atracação, e outro com a Dratec, para os berços. Ambos têm cláusula de rescisão relativa à entrada em operação do serviço contratado pela Secretaria Nacional de Portos, ligada ao Ministério dos Transportes.

O serviço foi licitado em 2015, mas não começou. O contrato com a vencedora da licitação teve de ser rescindido por "inadequações da empresa", informou o Ministério. A segunda colocada assumiu em fevereiro e recentemente foi dada a ordem de serviço para elaboração dos projetos básico e executivo.

A Lei dos Portos, de 2013, prevê a concessão do serviço à iniciativa privada por até dez anos. Mas o mercado não se mostrou aberto a um negócio tão longo devido à alocação de risco num contrato indexado. Paralelamente, há propostas para que operadores de terminais, em condomínio, toquem o serviço. São eles os primeiros interessados em que a dragagem não sofra interrupção para que os armadores, seus clientes, sejam bem atendidos. A pasta disse que "as propostas estão sendo analisadas."

 

Fonte: Valor Econômico, Fernanda Pires, 18/07/2017.